Geraldo elogia lei que beneficia agentes de saúde em Dourados
O deputado federal elogiou a postura da Câmara de Vereadores deDourados, que na sessão desta terça-feira (5) aprovou o projeto de lei quetransforma os cargos de agentes de saúde de celetista para estatutário e criaa gratificação de liderança, para o setor de Saúde.
Para Geraldo, a aprovação da lei representa um avanço na valorizaçãodo trabalho dos agentes de saúde, que exercem um papel fundamental delevar a população ações preventivas de saúde. “Os agentes de saúde são devital importância para a melhoria da qualidade da saúde pública brasileira.Por isso, atuou como um defensor dos direitos desses profissionais. Aefetivação dos agentes no regime estatuário representa a valorizaçãodo profissional, que legalmente amparado em função desenvolverá umdesempenho ainda melhor no exercício de suas atividades. Dourados estáseguindo o caminho correto”.
Como médico, ex-secretário estadual de Saúde e atualmente membro daFrente Parlamentar da Saúde, Geraldo conhece a importância do trabalhorealizado pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes deCombate a Endemias. Por isso, tem trabalhado intensamente na defesa dosinteresses desses profissionais.
O deputado é coordenador da Comissão Especial encarregada de proferir eencaminhar um novo projeto de lei que definirá um piso salarial nacionalpara os agentes de saúde e de combate a endemias.
Quando foi secretário estadual de Saúde, Geraldo garantiu importantesavanços para o programa, como: - Assinatura do Decreto 10.657 de 26/02/2002, pioneiro no país. Com o decreto, cada Agente Comunitário de Saúde,contratado pelo município, passou a receber do Governo do Estado aquantia de R$ 91,66 por mês (na época, equivalente a meio salário mínimo)para ser incluído em seu salário.
