Comissão Especial é avanço para Saúde, diz Geraldo
27/02/2013 10h33
A implantação da Comissão Especial destinada a discutir o financiamento da Saúde pública é um avanço, segundo o deputado federal Geraldo Resende (PMDB/MS). A criação ocorreu ontem pelo presidente Câmara, Henrique Eduardo Alves, após uma reivindicação da frente Parlamentar da Saúde Pública. O objetivo é debater três Projetos de Lei Complementar que são urgentes para a saúde pública, já que visam obrigar a União a investir o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas para financiar as ações e os serviços públicos de saúde. O presidente da nova Comissão é o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS)
De acordo com o deputado Geraldo Resende, que é membro da Frente Parlamentar da Saúde pública, a nova comissão representa um passo importante para mudar a escassez de recursos para a saúde nos municípios. “O Governo Federal vem sistematicamente diminuindo percentualmente os repasses para a saúde. Enquanto nos anos de 1995 a 2001, o Executivo investia 8,37% de sua receita na área, entre 2002 e 2009 este percentual diminuiu para 7,1% em média, mesmo com o aumento na arrecadação”, disse Geraldo, que também é médico.
Conforme o parlamentar, o gasto federal em saúde por habitante também vem diminuindo no decorrer dos anos, em 1997 a União alocava R$ 294 para cada habitante do País, em 2008, este número caiu para R$ 289, mesmo somados investimentos extras para o combate a gripe suína. “O Governo não vem priorizando a Saúde, em 2003 o investimento per capita na área chegou à R$ 234, muito aquém das necessidades dos brasileiros”.
“Todos sabemos que o principal gargalo da saúde pública no País é a falta de recursos. Com esses 10%, além de investimentos, podemos modernizar e otimizar a gestão, acelerando processos burocráticos e efetivando as melhorias para a população que tanto se queixa do SUS (Sistema Único de Saúde). Com esse valor e com um gasto transparente e honesto, a saúde dará um salto de qualidade. Nós que lutamos por vários anos pela aprovação da Emenda Constitucional 29, agora vamos unir nossas forças em mais essa batalha que começou com o Saúde mais 10, quando saímos as ruas e coletamos mais de 2 mil assinaturas em Dourados que fazem parte do total de 700 mil coletadas em todo o Brasil”.
O colegiado será composto de 21 membros titulares e igual numero de suplentes. Ainda não foi marcada a instalação da comissão, que ainda depende da indicação dos integrantes pelos partidos. O presidente do Colegiado Darcísio Perondi (PMDB-RS) defende que há necessidade urgente da Câmara definir novas regras de financiamento da saúde, especialmente na área federal, com equilíbrio, ouvindo movimentos da saúde, a sociedade, a academia e também o Parlamento.
