Geraldo destaca lei estadual que vai melhorar salário dos agentes de saúde de MS

01/04/2016 18h45

O governador Reinaldo Azambuja vai assinar segunda-feira (4), às 9h30min, no auditório da Governadoria, um projeto de lei definindo novos valores de repasses do incentivo salarial aos agentes comunitários de saúde indígena, agentes de saúde pública, agentes de vigilância epidemiológica e de combate às endemias.

A medida cumpre carta de intenções firmada durante a campanha eleitoral a partir de articulações do deputado federal Geraldo Resende. Na época, o então candidato Reinaldo Azambuja recebeu, no segundo turno eleitoral, apoio do parlamentar e da categoria dos agentes de saúde com o compromisso de valorização da classe.

Tão logo foi eleito, o governador determinou a realização de estudos, tendo sido criada uma comissão composta por agentes comunitários de saúde de Campo Grande e outros municípios do Estado, além de funcionários da Secretaria Estadual de Saúde. O principal ponto discutido foi a atualização do valor de incentivo aos agentes de saúde, que se encontrava defasada.

Pelo projeto que será assinado nesta segunda-feira, o adicional, que hoje é de R$ 128,00, será incorporado ao piso nacional dos profissionais (R$ 1.090,00). A nova lei também estipula o aumento no valor pago a cada agente, fixando o repasse em 50% do salário mínimo nacional vigente (R$ 440,00 atuais).

Esse reajuste será elevado de forma gradual. Em 2016, os R$ 128,00 serão corrigidos para 34,09% do salário mínimo, passando para R$ 307,12; em janeiro de 2017, o percentual será elevado para 40%; em janeiro de 2018 atingirá os 50% do salário mínimo vigente.

Conquista

"É uma conquista muito grande para a categoria. O incentivo já existia, mas na lei não estava definido o percentual. Com a nova lei, é diferente", comemora Rodolfo Carlos Ferreira, presidente da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias de MS. A medida beneficia mais de 12 mil profissionais nos 79 municípios do Estado.

Histórico

O incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde do Estado de Mato Grosso do Sul foi instituído por Geraldo Resende na época em que foi secretário estadual de saúde. Por meio do Decreto 10.657, de 26/02/2002 foi instituído, para cada agente contratado pelos municípios, o repasse mensal pelo Governo do Estado de um valor que, na época, representava meio salário mínimo. Esse montante era incluído aos vencimentos dos profissionais.

Em fevereiro de 2002, meio salário mínimo correspondia a R$ 91,00. Ao longo dos últimos 14 anos, esse valor ficou praticamente congelado, tanto naquela administração estadual quanto nas posteriores. Em 2006 o incentivo subiu para R$ 108,00. Em 2010, por meio do decreto 12.950, passou para R$ 128,00, valor que permanece até o novo decreto do governador Reinaldo Azambuja.

"Parabenizo o governo do Estado por honrar o compromisso firmado conosco e com os agentes de saúde e de combate a endemias, pois são profissionais imprescindíveis na construção e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente na atenção básica", salienta Geraldo Resende.

Segundo o parlamentar, os agentes de saúde assumem uma missão de muita responsabilidade, pois estão preparados para orientar as famílias no cuidado à saúde, humanizando as relações dos serviços de saúde com a população sendo, também, fundamentais no processo de prevenção e controle de doenças.

"Precisamos reconhecer que cada agente comunitário de saúde e combate a endemias mostra, com seu trabalho diário e rotineiro, que tem o compromisso de tornar o SUS mais justo e ético, mais digno e mais respeitoso aos direitos de cidadania, não só em Mato Grosso do Sul mas em todo o país. E é isso o que o governador Reinaldo faz com essa medida", conclui.