PEC dos Agentes Comunitários é aprovada em 2º turno na Câmara

O Plenário da Câmara Federal aprovou, na madrugada de hoje (10), o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 391/09), dos Agentes Comunitários. A PEC dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, bem como as diretrizes do plano de carreira da categoria, que ficará a cargo de Estados e Municípios.

Foram 315 votos que, em segundo turno, aprovaram o texto substitutivo da Comissão Especial sobre o tema, de autoria da deputada Fátima Bezerra (PT/RN). A principal novidade em relação ao texto original, do deputado Raimundo Gomes de Mattos (PSDB/CE) é a ajuda financeira que a União deverá dar aos outros entes da Federação.

Para o deputado Geraldo Resende (PMDB/MS), vice-presidente da Comissão Especial que proferiu parecer sobre a PEC 391/09, “a aprovação faz justiça com os profissionais responsáveis pela diminuição da mortalidade infantil no Brasil, como também a socialização das campanhas de vacinação”.

Geraldo também garantiu seu compromisso com a causa dos Agentes Comunitários, “desde quando ocupava o cargo de secretário de saúde, já valorizava e aumentava as equipes que iam de casa em casa, assim continuarei atento aos futuros tramites no Congresso Nacional”.Agora a matéria segue para o Senado, onde terá que ser aprovada em dois turnos também.