Redução da jornada para enfermeiros

Redução da jornada para enfermeiros

Geraldo Resende

Aprovamos essa semana, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) o Projeto de Lei 2295/00, do Senado Federal, que reduz a jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Com isso, pretendemos alterar a Lei n.º 7.498/86, que regulamenta o exercício da categoria.

Sou médico e como titular da Comissão de Seguridade Social e Família, votei a favor da proposta porque considero justa a mudança. Sou médico e sei como é importante e, ao mesmo tempo, desgastante a tarefa dos enfermeiros e auxiliares de enfermagem. O texto que aprovamos reconhece que os trabalhadores executam tarefas cansativas, trabalham em plantões e, assim como outros profissionais da área de saúde, tem direito à jornada de trabalho reduzida.

De acordo com o projeto aprovado na CCS, os profissionais da categoria, que atualmente cumprem jornada de 40 horas semanais, ou oito horas diárias, ficam equiparados a outros profissionais da área de saúde, como os médicos, com jornada de no mínimo 2 e no máximo 4 horas diárias (Lei 3.999/61); dos auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos), cuja jornada é de 4 horas diárias (mesma legislação); dos técnicos em radiologia, que têm jornada de 24 horas semanais (Lei 7.394/85); e dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que trabalham 30 horas por semana (Lei 8.856/94).

Na Comissão acatamos o parecer, pela aprovação, do colega deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para quem a redução é extremamente justa. Por isso, nos somamos à argumentação de que exercício da enfermagem é extenuante e implica vários riscos para a saúde dos profissionais, tanto mental quanto física, inclusive pelo contato estreito que mantêm com portadores de patologias diversas e, muitas vezes, contagiosas. Entendemos, ainda, que a redução da carga horária significará redução do nível de estresse e trará como resultado a melhoria e a humanização dos serviços prestados pela categoria.

Também concordamos que para garantir um bom desempenho eu seu trabalho, é mais seguro que os enfermeiros desfrutem de saúde física e mental, pois realizam intervenções que exigem concentração, paciência e perícia. Cremos, portanto, que a redução da carga horária trará redução do nível de estresse e resultará na melhoria e a humanização dos serviços prestados.

Fui secretário estadual de Saúde no período de outubro de 2000 a abril de 2002 e neste período, procurei dar todo o apoio aos profissionais de enfermagem, principalmente por meio de incentivos financeiros aos municípios para que pudessem melhorar o salário dos integrantes de equipes do Programa Saúde da Família (PSF). Na Câmara, continuo trabalhando nesse sentido, lutando pela regulamentação desta profissão.

Vou continuar nessa seara porque entendo que o maior bem que podemos ter nesta vida é a saúde e é por ela que desenvolvemos todas as outras ações, que, no final das contas, refletem numa melhor qualidade de vida e, consequentemente, em mais saúde para nossa gente.

Médico e deputado federal PMDB-MS