Polícia Comunitária na Vila Olímpica Indígena

No último dia 2 de agosto estive no Ministério da Justiça em audiência com a secretária de Segurança Pública Regina Miki, oportunidade em que relatei a preocupação com a vulnerabilidade das aldeias indígenas douradenses pela falta de policiamento após o fim da operação que está sendo feita, atualmente, pela Polícia Federal. Do encontro ficou a decisão de se instalar um posto de policiamento comunitário equipado com 10 câmeras de vigilância, além de uma viatura, tendo como sede a Vila Olímpica Indígena.

Essa polícia é quem vai cuidar da segurança nas aldeias Jaguapiru e Bororó, com policiais treinados para a abordagem e enfrentamento da questão da violência, principalmente ao consumo de álcool e drogas, assunto que vem sendo discutido pela Secretaria Geral da Presidência da Republica.

Durante o encontro, a secretária Regina Miki afirmou que como consequencia do nosso trabalho, a discussão sobre a segurança nas aldeias indígenas está sendo realizada na Presidência da República. Segundo ela, a Presidente Dilma já solicitou as ações, o cronograma e o custo desses procedimentos.

Na quinta-feira (10) desta semana, o primeiro passo nesse sentido já foi dado com a visita, à Reserva Indígena, de coordenadores da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, que durante todo o dia realizaram uma inspeção técnica nas aldeias douradenses. Essas ações estão sendo articuladas pela assessora especial do Ministério da Justiça, Maria Augusta Assirati, em conjunto com a Presidência da Republica.

É importante destacar o trabalho que a Polícia Federal vem fazendo nas aldeias douradenses, na chamada Operação “Tekohá”, que resultou na diminuição dos mais diversos tipos de crimes. Relatos policiais dão conta de que nos 65 dias da Operação foram registrados apenas dos homicídios, enquanto que anteriormente chegava a dois a cada semana. Nossa preocupação, no entanto, é não deixar novamente os indígenas à mercê da violência impune com o fim desta operação, daí a proposta da Polícia Comunitária Permanente.

Por outro lado, venho trabalhando há meses, junto ao Ministério da Saúde, pela construção, na Reserva Indígena, de um Centro de Atenção Psicossocial para tratamento de usuários Álcool e Drogas (CAPS-AD), pois o tráfico de drogas e o abuso do consumo de bebidas alcoólicas é um caso de saúde pública que está vitimando muitos indígenas.

Neste cenário de trabalho em favor da causa indígena, um impasse que prossegue é a gestão da Vila Olímpica Indígena. Ainda acredito na possibilidade do Estado e a Prefeitura de Dourados chegarem a um entendimento para administrar aquela estrutura. No entanto, caso isso não aconteça, está sendo construída uma alternativa de gestão pelo governo federal.

Pensando nesta proposta, estamos trabalhando, em conjunto com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), na elaboração de um projeto piloto interministerial que prevê a administração geral e atividades desportivas, culturais e de lazer a partir de convênio entre a Universidade e o Ministério da Justiça ou Ministério do Esporte.

Geraldo Resende é médico e deputado federal (PMDB-MS)