Leia artigo: Atraso no pagamento de obras pela União traz atrasos e frustrações

21/08/2015 11h12

Os governos estaduais e principalmente as prefeituras de grandes, médias e pequenas cidades estão passando por um dos problemas mais graves em tempos de crise econômica: a paralisação de obras. O abandono do canteiro de obras pelas empreiteiras está ocorrendo por falta de pagamentos que deveriam ser realizados pelo Governo Federal.

A paralisação de obras é uma das consequências mais danosas da desorganização econômica do Executivo. Quando uma edificação, como a drenagem e a pavimentação asfáltica, a construção de creches, escolas, hospitais, unidades básicas de saúde, dentre outras são interrompidas, a principal frustração é da população.

Quando o munícipe acompanha o processo de identificação da demanda, dos problemas das cidades e se organiza, busca apoio dos seus representantes políticos e este trabalha para conquista de investimentos federais, seja por meio de emendas individuais ou coletivas, ou até mesmo por meio de recursos da programação dos ministérios, dois sentimentos competem no interior do cidadão: a compreensão dos transtornos que uma obra causa; e a expectativa dos benefícios que virão depois de sua conclusão. O abandono de canteiro de obras, quando parte ou a totalidade foi executada, ocasiona o mal uso de recursos públicos, ou seja, de valores que a própria população financia, por meio dos seus impostos e que são destinados para os municípios que mais precisam, por meio do nosso trabalho em Brasília. Esses recursos arduamente conquistados por parlamentares, por vezes são as únicas possibilidades da execução de obras estruturantes nos municípios. Os prefeitos estão de pires na mão, não conseguem manter a máquina pública funcionando. Nós nos esforçamos para que, em parceria, conquistemos esses valores para investimentos em infraestrutura. Porém, os locais dessas edificações, que apontavam para a esperança de resolução de problemas, hoje dão ares de terra arrasada. Estamos assistindo aos malabarismos que a área econômica do Governo tem feito sobre esse grave problema. O decreto número 7.654, de 23/12/2011, que estabelecia o dia 30/06/2015 como prazo final para que as obras contratadas no exercício de 2013 estivessem iniciadas e com medição aferida pela Caixa Econômica Federal, já foi prorrogado para o próximo dia 31/08/15 e pasmem, deverá ser prorrogado mais uma vez para o final de setembro.

Aguarda-se, também, uma portaria desobrigando a exigência do depósito de 50% do valor do contrato na conta específica do convenente, para que a Caixa dê a autorização de início de obras e serviços de engenharia, cujo valor seja inferior a R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), vandalizando dessa forma o previsto na portaria número 507, artigos 77 e 78.

Reitero: com planejamento e previsibilidade um cenário como esse não deveria acontecer. Nós, agentes públicos, nos encontramos semanalmente com esses moradores frustrados com as paralisações, fizemos parte da identificação das demandas, da conquista dos investimentos, informamos olhando nos olhos dos moradores as melhorias que estávamos levando. Não é o Governo Federal que está passando pela pressão que nós, além dos prefeitos e governadores estamos passando.

É fundamental que a União cumpra seus compromissos, credite os valores que deve a empresas que por muitas vezes estão com obras avançadas ou até mesmo já executaram as edificações, porém não recebem, não conseguem pagar seus trabalhadores, demitem e agravam a crise econômica do país e a levam para todas as cidades.

Quero crer que este momento passe, que voltemos a ter organização que possibilite o crescimento econômico e a continuidade de investimentos tão importantes, em todo o país. (Geraldo Resende - Artigo originalmente publicado no site "Douranews".