A sustentabilidade e a relação com a base social

Ao se eleger a sustentabilidade como um dos eixos das administrações modernas, os governos federal e estadual podem estabelecer uma nova estratégia na relação das instituições públicas com a base social, pois esse passa a ser o principal apelo da população, que assimila práticas associadas à melhoria da qualidade de vida e a sobrevivência das futuras gerações num planeta cada vez mais quente e alvo de eventos e fenômenos climáticos intensos. Os exemplos estão à nossa volta e assistimos a esses eventos a todo instante, através das enchentes, alagamentos e deslizamentos de encostas.

Por essas razões é que o desenvolvimento passou a ser uma conseqüência do planejamento, não do ponto de vista dos resultados, do objetivo final, mas no sentido da proteção ao meio em que todos vivem. O desenvolvimento deixou de ser uma meta de crescimento para ser objeto do planejamento, da preparação das cidades às futuras gerações.

Nesse aspecto reside a importância do PPA - Plano Plurianual, que dá as diretrizes para o desenvolvimento social e norteia o crescimento econômico.Todo planejamento a longo prazo tem a vantagem de se antecipar aos gargalos, às mazelas e aos obstáculos às transformações estruturais, aquelas que podem de alguma forma provocar impactos e mudar o curso da vida. Todo desenvolvimento deve ser racional e sustentável.

O desenvolvimento sustentado só se promove a partir de uma grande conjugação de forças e respaldo da sociedade civil que, quando não, assume o comando desse processo que busca, prioritariamente, assegurar condições de vida com qualidade. Nenhum a mudança se processa sem o devido planejamentoHoje já se sabe que o modelo de desenvolvimento que todos almejam é o que se move pelo eixo da sustentabilidade. Isso posto, vale acrescentar que o planejamento não se configura apenas pela definição simples dos passos a serem dados, mas, sobretudo, pela formulação consistente de obras perenes, tanto setoriais quanto globais. Todos os elementos devem estar voltados às necessidades de progresso social sem passivo ambiental.

É evidente que a formulação dos projetos leva em conta as estatísticas e projeções do extrato social, como a excessiva concentração de renda e riqueza, dependência social e eficiência dos serviços públicos. O caráter estratégico do planejamento está no fato de as ações se apresentarem como indutoras, impondo a racionalidade como dosadora, para evitar a superposição de obras em prejuízo ao meio ambiente e aos cofres públicos.

A forma de planejar deve levar em conta, portanto, características regionais e condições ambientais, com a visão projetada para 20, 30, 50 anos. A atividade de planejamento não pode prescindir de uma coordenação articulada.Entende-se como estratégico a concepção de um plano capaz de projetar a desconcentração da renda, o crescimento do PIB e do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o aumento dos níveis de emprego, assegurar a proteção ambiental, reduzir as desigualdades regionais, consolidação do mercado de massa, ampliação dos investimentos públicos, expansão das atividades econômicas e programas de qualidade de vida.

Considerando que a estabilidade macroeconômicae o progresso em todas as dimensões sociais são elementos do planejamento estratégico, é importante que o PPA tenha esses componentes em seu conteúdo, do contrário estará distante dos interesses coletivos, sem nenhuma aderência à realidade do Brasil.(*) Geraldo Resende é médico e deputado federal pelo PMDB-MS