Veja aqui a verdade sobre as obras que estão paradas no município de Dourados
No sábado passado, dia 19, o prefeito de Dourados esteve na Rádio Grande FM, onde, em entrevista, cometeu alguns equívocos ao referir-se ao trabalho do deputado Geraldo Resende em favor da cidade. Para dirimir eventuais dúvidas, tanto dos ouvintes quanto dos demais douradenses, segue aqui uma relação de documentos que comprovam a luta para viabilizar recursos para diversas obras
Na verdade, o deputado Geraldo Resende tem lutado duramente para trazer recursos não apenas para Dourados, mas para todos os municípios de Mato Grosso do Sul. “Percebo em todas as cidades do Estado a vontade e determinação dos prefeitos em aproveitarem, no menor espaço de tempo possível, as emendas parlamentares, o dinheiro que consigo empenhar nos Ministérios. Desta forma, aproveita-se melhor os recursos destinados, pois com o decorrer de um ano a inflação dificulta a integridade dos projetos e a qualidade das obras”, daí as constantes cobranças que faço”, explica o deputado Geraldo Resende.
O deputado explica que, especificamente em relação ao Município de Dourados, o que ele cobra é a celeridade na aplicação dos recursos já disponibilizados. “O que me preocupa e angustia é a demora na execução de obras que idealizamos para salvar vidas, reduzir as deficiências em áreas tão críticas como a de saúde e também em projetos que resultam em melhor qualidade de vida, como as obras de asfalto e drenagem”, explica o deputado.Por meio de dezenas de ofícios, de matérias na imprensa, de entrevistas na Grande FM e até de conversas pessoais com o prefeito e sua equipe, ao longo dos últimos anos tenho expressado essa preocupação e, mais do que isso, apontado à administração municipal, quais os procedimentos que estão pendentes para que sejam sanados em tempo hábil. Além disso, tenho colocado minha assessoria, tanto em Dourados quanto em Brasília, à disposição da administração municipal para ajudar na solução de pendências.
A angústia do deputado com a falta de respostas às inúmeras interlocuções feitas ao Município, levou-o a um recurso extremo: ingressou, em dezembro, com uma representação no Ministério Público, tanto federal quanto estadual, solicitando intervenção para que a cidade não venha perder recursos tão arduamente conquistados em Brasília.
“Somente ingressei no Ministério Público quando vi que essa era a última saída, pois não posso aceitar a situação das filas e atrasos no atendimento à saúde da população que depende da rede publica. É meu dever como Deputado zelar pela boa e oportuna aplicação das emendas parlamentares e estou cumprindo meu trabalho”, explica o parlamentar.
O trabalho do parlamentar federal na viabilização de recursos para o Estado e os municípios é grande. Além de inserir a emenda, tanto individual quanto de bancada no Orçamento da União, o deputado ou senador tem que lutar, com diversas idas e vindas aos ministérios, para empenhar os recursos. Após o empenho, precisa atuar junto ao Executivo estadual ou municipal, para que este apresente o projeto, de forma adequada, a fim de que a verba seja liberada. Quanto não se trata de emenda, da mesma forma o deputado tem que trabalhar junto aos Ministérios para incluir os projetos municipais ou estaduais nos diversos programas existentes. Neste caso, trata-se das chamadas emendas extraordinárias.
A apresentação da emenda é registrada em um documento chamado “espelho da emenda”. Quando o recurso é empenhado, o Governo Federal emite uma Nota de Empenho (NE); quando, finalmente, o dinheiro é liberado, emite-se uma Ordem Bancária (OB). São esses documentos que estão apresentados a seguir, para cada projeto viabilizado pelo deputado Geraldo Resende.
Abaixo de cada descrição você pode conferir os documentos que comprovam o trabalho de Geraldo Resende. Você pode ver também os mapas, maquetes ou perspectivas das obras. Clique na imagem para ampliar
2007
Construção da Clínica da Mulher
Mais de 900 mil reais empenhados pelo deputado federal Geraldo Resende, conforme Nota de Empenho emitida em 31 de dezembro de 2007. Confira abaixo.
Compra de equipamentos para a Clínica da Mulher
Mais de 450 mil reais destinados a compra de mamógrafo e ultrasson para a Clínica da Mulher. A NE foi emitida em 29 de dezembro de 2007. Até agora, nada. Veja abaixo também, a ordem bancária. O que comprova que o dinheiro já foi, inclusive, depositado.
Reforma do Hospital da Vida
Um dos problemas mais sérios da saúde em Dourados, o Hospital da Vida, já recebeu verbas para reformas viabilizadas pelo deputado Geraldo Resende nos anos de 2007 e 2008. Há mais de dois anos o deputado federal Geraldo Resende (PMDB), conseguiu, depois de várias idas e vindas ao Ministério da Saúde, uma verba de R$ 2.090.000,00, para a reforma e ampliação do Hospital da Vida. Como não comprovou a titularidade do prédio onde funciona a unidade de saúde, o Município teve que desistir de R$ 744 mil que seriam destinados à ampliação, ficando, portanto, R$ 1.346.269,70 para a reforma.
Não bastasse a devolução de parte dos recursos, diversas situações continuam atrasando o início das obras, entre elas o fato da Prefeitura não ter solucionado, sete meses depois, pendências apontadas pelo Ministério da Saúde em diligência realizada no ano passado e apontadas em 2 de outubro de 2009.
O atraso continuou mesmo depois que Geraldo Resende solicitou, por várias vezes, a solução dos processos burocráticos, não apenas nessa obra, mas em diversas outras, que poderiam estar em construção. As cobranças foram feitas pessoalmente, por telefone ou por meio de ofícios ao prefeito ou a alguns dos secretários municipais.
Implantação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento)
O valor empenhado para esta obra é de 2,6 milhões. O montante de 10% foi depositado em 15 de setembro de 2009, conforme ordem bancária que você vê abaixo, mas a obra nem sequer iniciou.
2008
Construção de quadra poliesportiva no Centro de Apoio ao Deficiente Dorcelina Folador
A quadra poliesportiva dentro do Centro de Geração de Renda para Pessoa com Deficiência Dorcelina Folador, foi até lançada pela administração, mas a obra, nem sinal. Veja abaixo que a verba foi empenhada em 2008 e a Ordem Bancária de maio desse ano no valor de R$ 58.500,00 que já foi paga.
Construção do Centro de Convivência do Idoso
A construção do Centro de Convivência do Idoso, ao lado da escola Tancredo Neves, teve verba de 300 mil reais empenhada em dezembro de 2008. Veja abaixo nota de empenho.
Construção de quatro postos de saúde
Com verbas empenhas em dezembro de 2008, até agora, apenas dois postos começaram as obras (Jardim Oliveira II e Altos da Monte Alegre). Os outros dois enfrentam a morosidade e a burocracia dois anos depois. Veja as notas de empenho das quatro unidades. Foram empenhados R$ 1,2 milhão, que estão na conta da Prefeitura de Dourados, desde 8 de março passado, para a construção de quatro novos postos de saúde em Dourados (R$ 323.087,40 para cada um).
Altos da Monte Alegre (iniciada)
Jardim Oliveira II (iniciada)
Campo Dourado
Jardim Guaicurus
Revitalização da Rua Toshinobu Katayama
Local que caracteriza a maciça presença da colônia japonesa em Dourados, onde fica localizada a sede do Clube Nipônico, a rua Toshinobu Katayama recebeu uma importante atenção do mandato do deputado, que viabilizou verbas para a revitalização do local. Antes palco de arruaça e vandalismo, a oportunidade de transformar o local parece não valer muito para a administração, já que apenas uma das etapas foi concluída.
Está na conta da Prefeitura de Dourados um depósito feito pelo Ministério do Turismo, no valor de R$ 390 mil. O dinheiro é proveniente de articulações do deputado federal Geraldo Resende para conclusão do projeto de revitalização da Rua Toshinobu Katayama, cuja primeira etapa foi entregue em 2008 pelo Município, na gestão passada. Para esta nova etapa, a Prefeitura já fez o processo licitatório e a Caixa Econômica poderá autorizar o início dos serviços nos próximos dias.
A proposta de revitalizar a Rua Toshinobu Katayama teve início em 2006, quando o deputado Geraldo Resende (PMDB) apresentou uma emenda de R$ 200 mil no Orçamento Geral da União de 2007, com o objetivo de possibilitar ao Município homenagear os 100 anos de imigração japonesa, que seriam comemorados dois anos depois (em 2008).
Revitalização do Parque Rego D’água
Está em fase de licitação o projeto de construção da 1.ª etapa da Praça do Parque Ambiental do Córrego Rego d’Água. O anúncio foi feito essa semana pelo deputado federal Geraldo Resende, que foi o responsável pela garantia dos recursos para a obra. “Os cerca de 40 mil moradores que residem no entorno do Parque aguardam ansiosamente essa obra”, explica o parlamentar. “Essa é uma ótima notícia para os douradenses”, salienta.
Os recursos para o projeto são provenientes de duas emendas apresentadas por Geraldo Resende. A primeira emenda, no valor R$ 975 mil (que somada à contrapartida de R$ 235 mil do Governo do Estado totaliza R$ 1,21 milhão), foi destinada para o calçamento interno e construção de quadra poliesportiva e de skate. Com esses recursos também será feito um espaço para lanchonete, sanitários, área de administração e píer sobre os lagos.
Outra emenda, de R$ 487.500, empenhada no Orçamento Geral da União, deverá receber uma contrapartida da Prefeitura de R$ 27.700,00, totalizando um investimento de R$ 515 mil. Com estes recursos, será possível finalizar a construção da praça e a implantação de iluminação e de equipamentos para a prática de esportes e lazer.
2009
Duas unidades básicas de Saúde - porte II
A verba total é de 800 mil reais. Metade disso (R$ 400 mil) divididos em 200 mil para cada unidade já foram empenhados em 2008. Os outros R$ 400 mil foram empenhados em abril deste ano. Também já foi pago 10% desse montante (R$ 40 mil). Veja abaixo todas as notas e ordens bancárias.
Altos do Indaiá
Cabeceira Alegre
Asfalto na Vila Cachoeirinha
Os 5 milhões de reais que o deputado Geraldo Resende garantiu junto ao Ministério da Integração Nacional estão emperrados devido a revisão de dados orçamentários propostos pela prefeitura no convênio. Veja abaixo a nota de empenho. A verba existe.
