TCE aponta crise na Educação e Geraldo cobra solução

20/10/2017 11h25

O deputado federal Geraldo Resende (PSDB) viu como "aterrorizantes" os números revelados em auditoria do Tribunal de Contas do Estado com relação à qualidade no ensino oferecida aos alunos e estrutura disponibilizada aos professores. O parlamentar participou de audiência pública realizada pela conselheira Marisa Serrano na última quinta-feira (19) na Câmara de Vereadores. Qualidade no ensino e excesso de temporários na Educação foram os problemas mais graves apontados, sem contar com o número de crianças fora da sala de aula.

Para Geraldo Resende é grave o município não estar atendendo metas tão importantes do Plano Nacional da Educação e sequer apresentar um plano de ação para a concretização das estratégias. Segundo a auditoria, pelo menos 1.752 alunos de 4 e 5 anos estão fora da sala de aula e faltam 54 salas de aula. Outro grave problema é que 62% das crianças de 0 a 3 anos não estão matriculados. Nessa faixa etária 1.416 crianças estão fora da escola e faltam 177 novas salas de aula. Essas informações descumprem a meta 1 do Plano Nacional da Educação que prevê universalizar a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos até 2016 e ampliar a oferta de educação infantil de no mínimo 50% das crianças de zero a 3 anos até a vigência do PNE.

Conforme Geraldo, o TCE também detectou problemas na meta 2 que é "Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE". Em Dourados, segundo o relatório, apenas 30% dos alunos concluem esse ensino na idade recomendada.Outro grave problema apontado pelo relatório é que os estudantes com deficiência não são bem atendidos. Faltam estruturas com acessibilidade como corrimões, rampas e estruturas adaptadas. O problema descumpre a meta 4 que é a de "Universalizar, para a população de quatro a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino".

No atendimento de tempo Integral, Geraldo destacou que conforme o relatório, enquanto a meta 6 prevê que 25% dos alunos sejam atendidos na educação básica, Dourados conta com apenas 1% dos alunos sendo beneficiados. A cidade possui apenas 1 escola e dois Ceims nessa modalidade.O município também não conseguiu, nos últimos 4 anos atingir a nota do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) nos anos finais. Em 2013 a meta era 4,2 e a nota de Dourados foi de 3,5. Em 2015 a meta era 4,5 e Dourados atingiu 4,2. Em relação a infraestrutura nas escolas foram encontradas situações como abandono nas quadras poliesportivas, mobiliário de refeitório em condições ruins, banheiros danificados.

Professores

O TCE apontou que existem mais professores temporários do que concursados na Educação. São 3.008 profissionais no total, sendo que 1.426 deles são concursados (47,4%) e 1.582 temporários (52,5%). Também foi constatada a ausência de processo seletivo e de uma lei que discipline os critérios dele. O Tribunal também está elaborando um relatório destaque para apurar a excessiva contratação de professores temporários, a cedência para outros órgãos pagos pela Educação e desvio de função.
O documento contará com nome, folha de pagamento, quanto recebe, onde estão e quem está pagando, uma vez que a lei não permite cedidos sendo pagos pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Em relação aos professores o Tribunal de Contas do Estado também detectou o descumprimento da meta 15, que garante que os professores tenham nível superior de graduação e pós-graduação. Segundo o TCE foram encontrados professores com apenas o ensino fundamental e com ensino médio incompleto.

Questões pedagógicas

Nesse ítem Dourados foi considerado o pior município da região. Não foi comprovada a existência de um plano de ação. Outra preocupação é de que 63,6% dos diretores e 50% dos professores que responderam aos questionário do TCE julgam que seus alunos não estão aptos para a prova do Ideb. Outros 50,5% apontam falta de materiais didáticos e equipamentos de suporte como maior problema da unidade escolar. 92% dos alunos com idades de 5º ao 9º ano afirmaram que sabem ler, mas para o Tribunal, esse número deveria ser de 100% nessa faixa etária. 71,3% dos alunos de 5º ao 9º ano afirmam que não sabem fazer as quatro operações básicas da matemática.

** Ceims**

Em relação aos Centros de Educação Infantil, o deputado Geraldo Resende alertou para algumas estruturas que estavam paralisadas e cobrou providências. Disse o seu mandato apurou que algumas estruturas estavam paralisadas por falta de andamento do processo como simples prestações de contas.O parlamentar também ressaltou que está a disposição dos vereadores e da prefeitura na busca constante para alocação de recursos para novas estruturas educacionais de Dourados, assim como tem viabilizado junto com o Estado diversas unidades educacionais. Ele cita por exemplo a Escola de Tempo Integral Rita Angelina, a Escola do Programa Brasil Profissionalizado (recém inaugurado), a reconstrução da Escola Presidente Vargas, a construção da Escola de Indápolis e do Dioclécio Artuzi, além de reformas e construção de quadras.