Sudeco aprova pacote de asfalto para MS
03/07/2013 09h28
A Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) aprovou na última sexta-feira (28) os projetos técnicos do Governo do Estado e prefeituras para drenagem e pavimentação asfáltica em 11 municípios de Mato Grosso do Sul. No total, estas obras vão custar R$ 21,8 milhões, recursos garantidos através de emendas apresentadas pelo deputado Federal Geraldo Resende (PMDB). Todas elas já foram empenhadas (garantia de pagamento por parte do Governo Federal) em 2010 e 2011.
Do total de investimentos, R$ 13,5 milhões são para Dourados. Estes recursos vão contemplar um total de 15 bairros. O maior valor é o de R$ 10 milhões, garantidos via emenda apresentada por Geraldo Resende, que vai contemplar 10 bairros de Dourados: Altos do Indaiá, Vila São Brás, Parque das Nações II, Residencial Oliveira I, Oliveira II, Vila Vieira, Vila Industrial, Vila Martins, Santa Catarina e Corredor Público do setor 2. Para este investimento, o Governo do Estado aplica outros R$ 2 milhões de contrapartida, somando R$ 12 milhões em recursos para esta frente.
Outras cinco frentes de asfalto foram garantidas para Dourados com emendas que juntas somam R$ 1,5 milhões. Estes recursos vão ser aplicados no asfalto que vai abranger trechos da Vila São Pedro (R$ 300 mil), Vila União e São Mateus (R$ 300 mil), Distrito de Panambi(R$ 300 mil) e Parque das Nações II (Professora Maria Aparecida Cerqueira – antiga S-33) com uma emenda de R$ 600 mil.
Além de Dourados outros 10 municípios foram contemplados com os investimentos de R$ 8,3 milhões; recursos estes, de emendas individuais de Geraldo Resende. Estes investimentos estão distribuídos da seguinte forma: Aral Moreira (R$ 500 mil), Amambaí (R$ 500 mil), Eldorado (R$ 500 mil), Mundo Novo (R$ 346 mil no OGU de 2010 e R$ 500mil no OGU de 2011), Rio Brilhante (R$ 1 milhão), Costa Rica (R$ 1 milhão), Itaporã (R$ 1 milhão), Ribas do Rio Pardo (R$ 1 milhão), Caarapó (R$ 1 milhão) e Ponta Porã com R$ 1 milhão (Orçamento Geral da União de 2010).
De acordo com Geraldo Resende, os recursos estavam empenhados, no entanto era necessária a aprovação dos projetos técnicos elaborados pelo Estado e as prefeituras para que os recursos fossem liberados em conta. A partir de agora, o Executivo está liberado para iniciar o processo de licitação, que se ocorrer sem entraves jurídicos pode ser finalizado em no máximo 90 dias. Paralelo a isto a Sudeco deve pagar nos próximos dias a primeira parcela dos recursos para que assim que o Executivo defina a empresa possa assinar ordem de serviço e iniciar os trabalhos.
Além de garantir os investimentos, o deputado fez intervenção na Sudeco pela aprovação desses projetos. Isto porque, segundo ele, essas propostas, mesmo com recursos assegurados por meio de emendas do deputado corriam o risco de serem canceladas no dia 30 deste mês, em razão do decreto 7.654, que cancela recursos inscritos em restos a pagar, não processados depois de dois anos de sua inscrição. Esses valores foram garantidos pelo parlamentar no Orçamento Geral da União (OGU) para o ano de 2011, ou seja, no limite do prazo estabelecido pela publicação.
