Seminário em Dourados vai debater o "Marco Legal da Primeira Infância"

14/07/2016 19h02

A convite do deputado federal Geraldo Resende o ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) e o senador José Medeiros (PSD-MT) estarão em Dourados no próximo final de semana (dias 22 e 23) na Câmara de Vereadores, para debater um tema atual: o marco legal da primeira infância.

A presença das autoridades e de diversos especialistas será no "1º Seminário da Primeira Infância", será realizado numa parceria entre o deputado e a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, com o apoio de diversas instituições, como o Senado Federal, Prefeitura de Dourados, Câmara de Vereadores, entre outras.

O seminário pretende mobilizar as lideranças e profissionais do município de Dourados e região que realizam ações envolvendo crianças de até seis anos de idade e suas famílias, com especialistas locais, regionais e nacionais. O objetivo principal do evento é contribuir para a adequada aplicação da Lei 13.257/2016, mais conhecida como "Marco Legal da Primeira Infância".

Conferencistas

A primeira palestra do evento será com o deputado federal licenciado e criador da Frente Parlamentar da Primeira Infância, Osmar Terra, atualmente ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário. Na próxima sexta-feira, 22, às 19h40, ele falará sobre "A importância da primeira infância e a trajetória de construção do Marco Legal da Primeira Infância".

O senador José Medeiros, por sua vez, falará no sábado, 23, às 10h15, sobre o tema: "Impactos familiares dos vínculos afetivos. O parlamentar é presidente em exercício da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. Na sequência, haverá a apresentação da Lei 13.257, de 2016, pela doutora Ivânia Ghest, assessora do ministro Osmar Terra, cuja palestra será seguida de debates.

Documentário

Além das palestras, o seminário constará, no sábado, a partir das 8h30, da apresentação de um filme-documentário intitulado "O Começo da Vida", que retrata a importância dos primeiros anos de vida na formação de cada pessoa. O vídeo será analisado na sequência (às 10 horas), pela doutora Anelise Timm, Analista de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

Ao final do evento, no sábado, será proposta a realização de um "Pacto Douradense pela Primeira Infância" e redação da "Carta da Primeira Infância de Dourados", com base nas ações previstas na nova legislação, tais como a criação do Comitê Estadual da Primeira Infância e os Comitês Municipais. Para tanto, deverão participar representantes da justiça local, Promotoria, Conselho Tutelar, Delegacia da Infância e Juventude e demais autoridades presentes.

Além das entidades já citadas, o seminário conta com o apoio da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, que em parceria com a Fundação Bernard van Leer, o Instituto Alana e o UNICEF realizou o filme "O Começo da Vida", com produção da Maria Farinha Filmes e direção e roteiro da cineasta Estela Renner. Também apoiam o seminário o Governo do Estado, Secretaria de Estado de Educação (SES), Secretaria Estadual de Saúde (SES), UNICEF e o Conselho Tutelar de Dourados.