PL obriga planos de saúde a realizar transplantes e redução de pele
O Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Geraldo Resende prevê a obrigatoriedade da cobertura completa de transplantes de fígado, coração, pâncreas e rins
Foi apresentado, na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 18, o Projeto de Lei (PL) 2066/2011, que obriga os planos de saúde privados a cobrirem completamente a cirurgia para remoção de pele remanescente de cirurgias bariátricas e também a cobertura completa de transplantes de órgãos. O PL altera dispositivos da Lei nº 9.656 de 1998.
No começo do mês de agosto, a Agência Nacional da Saúde, órgão ligado ao Ministério da Saúde e regulamenta os planos privados, atualizou o rol de procedimentos e eventos a serem cobertos pelos seguros particulares, um dos procedimentos incluídos foi a cirurgia bariátrica, popularmente conhecida como redução do estômago.
Para o autor do Projeto deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), “a cirurgia de remoção de excesso de pele é procedimento complementar, necessário e indispensável ao bom resultado da cirurgia bariátrica”. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 9,6% da população brasileira é obesa, isso corresponde a 17 milhões de pessoas. A Organização Mundial da Saúde registrou 2,6 milhões de mortes por obesidade, em todo o mundo.
“Foi um importante avanço de nossa saúde pública, a obesidade mórbida traz risco aos pacientes. Como médico sei que o obeso pode ter problemas cardiovasculares e desenvolver outras doenças graves, por exemplo: diabetes mellitus tipo 2, arteriosclerose coronariana, apnéia do sono obstrutiva, hipertensão arterial, câncer, dentre outras”, diagnosticou Geraldo.
Porém, a gastroplastia ocasiona a perda da elasticidade da pele, tendo como conseqüência, além do prejuízo na auto-estima, dificuldade de postura, equilíbrio e de relacionamento interpessoal. “ Sabendo que a estabilização do peso do paciente apenas ocorre em dois anos, o que queremos é que, a cirurgia de remoção de acesso da pele seja realizada após dois anos da cirurgia bariátrica, e com cobertura completa do plano de saúde”, defende Geraldo.
Doação de Órgãos
Outra inclusão de procedimentos no rol de cirurgias com cobertura completa dos planos de saúde, defendida pelo parlamentar no PL, é a dos transplantes de fígado, coração pâncreas e rins. “Sabemos que o transplante de órgãos pode significar a última esperança de vida para um paciente. Dessa forma, é indispensável à inclusão dessas cirurgias para aqueles que pagam os planos privados”, finaliza Geraldo.