Geraldo Resende apoia "Primavera da Saúde"
A Frente Parlamentar da Saúde, com o apoio de diversas entidades nacionais, vai promover, entre 14 e 28 de setembro, a “Primavera da Saúde”, que visa mobilizar todo o País e sensibilizar o Governo e o Congresso Nacional em favor da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que permitirá a destinação de mais recursos para a saúde. O texto fixa os percentuais de investimento da União, Estados e Municípios e define o que são ações e serviços de saúde. As lideranças partidárias já fecharam acordo para que essa votação aconteça no dia 28 próximo. A mobilização visa evitar um possível recuo dos partidos a partir de uma pressão do Governo, que não quer a votação.
A programação vai começar no dia 14, quando a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) trará a Brasília mil prefeitos de todo o País, para exigir a regulamentação da Emenda 29 e a derrubada do veto do ex-presidente Lula ao Projeto que distribui os royalties do petróleo do Pré-Sal para todos os Estados, não só os produtores. As entidades da saúde, inclusive membros do Conselho Nacional de Saúde, prometem engrossar o coro dos prefeitos.
No dia 27 de setembro, véspera da votação, será realizada a grande manifestação, em que milhares de pessoas, com flores nas mãos, vão promover uma concentração em frente ao Congresso Nacional e um abraço simbólico no Palácio do Planalto. Os organizadores desejam levar um ramalhete à presidente Dilma Roussef. A mobilização será estendida ao dia 28, até que o Destaque que resta para a aprovação da matéria seja votado em plenário.
Segundo explicou o deputado Darcísio Perondi, todos os partidos da base aliada querem regulamentar a Emenda 29. Trata-se de um processo irreversível. “Mas precisamos estar cada dia mais mobilizados, para que a data fixada pelos líderes e pelo presidente da Câmara, Marco Maia, não seja empurrada novamente”, alertou Perondi.
O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Saraiva Felipe (PMDB/MG), afirmou que não há porque não votar a regulamentação e que não são verdadeiras as notícias de que União terá que investir mais R$ 30 bilhões na saúde. “Essa informação é mentirosa e incorreta”, disse. O texto da Câmara apenas enquadra os entes federados que ainda não cumprem a Emenda 29 e ainda não destinam 12% de suas receitas com saúde. Esses Estados terão quatro anos para chegar ao percentual constitucional. A luta maior vai acontecer no Senado, quando a Frente Parlamentar da Saúde vai tentar melhorar o financiamento da saúde, afirmou Darcísio Perondi.
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB/MS) é tesoureiro da Frente Parlamentar da Saúde, ele defende, com urgência, a regulamentação da Emenda Constitucional (EC) 29, que destina mais recursos para a área da saúde pública, fixando percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, Estados e municípios. Geraldo Resende, que é médico de carreira, ressalta que a regulamentação da EC 29 sempre foi o seu compromisso. “A mídia nacional está mostrando que, no interior do país e nos grandes centros, temos problemas gravíssimos com a saúde pública. Não podemos mais permitir que o sucateamento na saúde e faltam recursos continuem matando milhões de brasileiros. Quem está nos postos de saúde sabe do que estou falando”, disse.
Participaram dessa primeira reunião, representantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), União Nacional dos Estudantes (UNE), Confederação Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Conselho Federal de Fonoaudiologia, Federação Nacional de Farmacêuticos e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
Do site do deputado Darcísio Perondi