Câmara: deputados e convidados defendem mais recursos para a área de saúde
08/04/2016 18h07
Parlamentares e representantes do setor de saúde defenderam quinta-feira (7), no Plenário da Câmara dos Deputados, a destinação de mais recursos para a saúde no Brasil. Um dos pedidos é para que o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/15, que aumenta o piso de recursos federais direcionados à saúde pública anualmente.
A aprovação da PEC 1/15 é uma das medidas defendidas pelo deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS). O parlamentar presidiu a comissão especial que debateu o assunto e proferiu parecer. O parlamentar também faz parte da Frente Parlamentar da Saúde, que luta por mais recursos para a área da saúde.
O Plenário da Câmara deverá votar em segundo turno um substitutivo da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) que aumenta o investimento mínimo obrigatório do governo em saúde nos próximos seis anos até atingir, a partir do último ano, 19,4% de sua receita corrente líquida em ações e serviços públicos de saúde. Atualmente, a Emenda Constitucional 86 define os gastos mínimos da União com saúde em 13,2% da receita corrente líquida para 2016, subindo até 15% em 2020.
O Plenário da Câmara deverá votar em segundo turno um substitutivo da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) que aumenta o investimento mínimo obrigatório do governo em saúde nos próximos seis anos até atingir, a partir do último ano, 19,4% de sua receita corrente líquida em ações e serviços públicos de saúde. Atualmente, a Emenda Constitucional 86 define os gastos mínimos da União com saúde em 13,2% da receita corrente líquida para 2016, subindo até 15% em 2020.
Coordenador da comissão externa destinada a acompanhar as ações referentes ao combate à epidemia do zika, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) também defendeu a PEC 1/15 para cobrir o corte de R$ 20 bilhões da saúde pelo governo. "Hoje estamos na pior crise da história da saúde, sem dinheiro para nada. Em agosto, não vai haver dinheiro para passar para os municípios. Definhou o recurso público, a arrecadação de impostos, a atividade econômica está se desmanchando no País", criticou.
A defesa foi feita em comissão geral que discutiu o combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti (dengue, febre chikungunya e zika). O debate foi sugerido pela deputada Luiza Erundina (Psol-SP).
Saneamento básico
Na comissão geral, diversos parlamentares de oposição ao governo criticaram a gestão do PT em relação à saúde. O saneamento básico insuficiente também foi apontado como problema para a epidemia de zika no Brasil. A deputada Luiza Erundina chegou a pedir desculpas à população, em nome do Estado brasileiro, pela disseminação da doença que pode causar microcefalia em bebês. Até agora, são quase 7 mil casos de microcefalia reportados no País.
Também a conselheira da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) Leonor Mara Pacheco Santos disse que é a degradação das condições de vida nas cidades, com dificuldades no acesso à água e a persistência de lixões a céu aberto, que leva a epidemias como a de zika. "Precisamos da imediata revisão do modelo de controle do mosquito. O foco deve ser a eliminação dos criadouros e não dos mosquitos em si. Cidades saudáveis e sustentáveis é o desafio urgente que propomos."
Presidente da Frente Parlamentar da Dengue, o deputado Odorico Monteiro (Pros-CE), destacou o combate ao mosquito como primeira questão da frente e ressaltou que a tarefa envolve toda a sociedade. "Não é o Estado que vai resolver o problema dos quintais das casas. É um papel da mobilização da sociedade", resumiu.
