Acordo ‘salva’ Hospital do Câncer de suspensão de atendimentos ao SUS

04/02/2013 09h26

Um acordo assinado na manhã de sábado (2) na Secretaria Municipal de Saúde pôs fim à ameaça na suspensão de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo Hospital do Câncer de Dourados. O entendimento saiu após uma reunião convocada pelo secretário municipal de Saúde, Sebastião Nogueira Faria, que contou com a presença do diretor-administrativo do Hospital Evangélico, Maurício Peralta; dos médicos do corpo clínico do Hospital do Câncer Mário Eduardo Rocha e David Rodrigues Infante, além do deputado federal Geraldo Resende, que foi o avalista dos compromissos firmados.

De acordo com o termo de ajuste de conduta assinado entre todos os presentes, o Hospital do Câncer de Dourados se compromete a dar continuidade ao atendimento normal e integral do serviço de Oncologia aos usuários do SUS. Por outro lado, o Hospital Evangélico se responsabilizou a colocar em dia os pagamentos ao Hospital do Câncer. Valores atrasados foram parcelados e os repasses seguintes deverão ser feitos imediatamente após o recebimento do repasse, que é feito pelo Fundo Municipal de Saúde, até o dia 15 de cada mês.

O deputado federal Geraldo Resende, que havia dito na sexta-feira (1) que iria fazer todos os esforços para intermediar uma solução para o problema, uma vez que envolve recursos federais repassados pelo Ministério da Saúde, saiu satisfeito do encontro. “Intermediamos o acordo e demos o nosso aval, da mesma forma que o secretário Sebastião Nogueira, para que, em última instância, os pacientes do serviço de Oncologia não viessem a ser prejudicados”, salientou.

“Cumpri meu papel de fiscalizar o uso de recursos públicos e de ajudar na busca de soluções para os problemas que a saúde pública enfrenta no Brasil, tanto na condição de parlamentar federal, quanto na se médico que conhece as dificuldades que o setor apresenta”, afirmou o deputado. “Da mesma forma, o secretário Sebastião Nogueira foi ágil e competente ao exercer sua condição de gestor da saúde pública local. E as demais partes demonstraram seriedade e comprometimento com as responsabilidades que assumiram perante à população que usa o Sistema Único de Saúde”.

Continuidade

A crise financeira do Hospital do Câncer poderia ocasionar, segundo seus dirigentes, a suspensão no atendimento a novos pacientes de oncologia. Porém o acordo prevê, no item 1, que “o atendimento aos usuários do SUS permanece normal a partir desta segunda-feira (4/2), com todos os serviços que já vinham sendo prestados”. Em outro trecho, o documento afirma que “O Hospital Evangélico se compromete a efetuar o pagamento do repasse de dezembro de 2012, e dos meses subseqüentes, imediatamente ao recebimento do Fundo Municipal de Saúde, ou seja, não haverá novos atrasos a partir de agora”.