MP não proíbe cascalhamento na Reserva Indígena de Dourados
Uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (7) desmentiu afirmação feita no último dia 20 de março em evento realizado na Escola Araporã, situada na Aldeia Bororó, de que o Ministério Público Federal proíbe o cascalhamento de estradas vicinais na Reserva Indígena de Dourados. O encontro entre a Procuradoria da República e lideranças indígenas foi marcado a pedido do deputado federal Geraldo Resende.
Ao usar a palavra na ocasião de solenidade realizada na reserva indígena, Geraldo Resende afirmou que iria procurar o Ministério Público Federal para saber a razão da suposta proibição. Porém, na reunião realizada nesta quarta-feira o procurador Marco Antonio Delfino de Almeida esclareceu que a autorização depende apenas da assinatura, por parte do Município, de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), elaborado em junho de 2009 e até agora não assinado pela administração municipal.
Ao tomar conhecimento do fato, o deputado Geraldo Resende disse esperar que a Prefeitura assine, com a maior brevidade possível, o TAC, cuja única exigência é que o cascalho que vier a ser extraído da Aldeia Jaguapiru seja utilizado na recuperação das estradas vicinais da própria reserva indígena.
TAC
De acordo com a ata da reunião na qual compareceram os indígenas Vilmar Machado, Ricardo Arce e Fernando de Souza, “comentou-se a ausência da Prefeitura nos debates, apesar da remessa de minuta do TAC em junho de 2009”. O mesmo documento diz que é “importante frisar que a Prefeitura não compareceu a duas reuniões agendadas no mês de março de 2010 para discussão do tema”.
O deputado Geraldo Resende lamentou, ao tomar conhecimento dessas informações, mas disse que vai estar ao lado dos indígenas nessa e em outras questões. “Os indígenas podem contar comigo, pois irei a todas as instâncias necessárias para garantir o direito que eles têm de contarem com os mesmos benefícios que são destinados aos brancos, entre eles o de ter estradas com condições pelo menos razoáveis de trafegabilidade”, conclui.