Ministro cobra primeiro CAPs indígena em Dourados

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cobrou, quarta-feira (7) solução para a Vila Olímpica Indígena de Dourados e, também, para o primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) indígena do país. Ele participou de audiência pública na Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas (Cealcool) da Câmara, presidida pelo deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS).

O ministro disse que está fazendo todos os esforços para que Dourados receba o primeiro CAPs indígena do país. De acordo com ele, o ideal é que sejam realizadas parcerias com a prefeitura. Contudo, diante das dificuldades de se chegar a um acordo, ele não descarta que o Ministério se responsabilize pela gestão. “Estamos verificando a possibilidade de montar os centros com execução direta do Ministério, se for preciso”, adiantou Padilha.

Com relação à dificuldade em se determinar o responsável pela gestão da Vila Olímpica Indígena do município, com a qual a Prefeitura de Dourados não quer se comprometer, o ministro disse estar em busca de solução para o impasse. “O deputado Geraldo Resende tem feito muitos esforços para levar parcerias para gerir a Vila Olímpica na aldeia de Dourados”, ressaltou.

A construção da Vila só foi possível graças aos recursos da ordem de R$ 1,4 milhão viabilizados pelo deputado por meio de emenda parlamentar. “É preciso encontrar uma solução urgente para a gestão da primeira Vila Olímpica Indígena do país. Não podemos deixar que diante de tanto descaso com os índios, a obra se transforme num imenso elefante branco, como ocorre atualmente”, defende Geraldo.

Fiscalização

Alexandre Padilha foi à Cealcool debater com os parlamentares as ações do governo para prevenir o uso abusivo de álcool e outras substâncias. Ele defende que a fiscalização da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos seja intensificada, assim como a Lei Seca.

Dados do Ministério mostram que nos Estados e municípios que apertaram a fiscalização houve redução de até 30% no número de mortes no trânsito. Por isso, o ministro quer que o Congresso faça uma revisão das leis atuais.

Ele defende maior punição para quem beber e dirigir. Além disso, Padilha afirma que o ônus da prova cabe ao motorista suspeito de embriaguez ao volante. “O motorista é que deve ter a obrigação de provar que está em condições de guiar e não o contrário”, explicou.

Após a explanação do ministro, a comissão aprovou moção de repúdio à venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo 2014. Na terça-feira (6), o relator do projeto da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou o substitutivo onde incluiu a permissão para a venda de bebidas durante os jogos.

Se aprovada, a medida altera o Estatuto do Torcedor. A votação na comissão especial que analisa o tema está prevista para a próxima semana.