Ministra assume luta pelo funcionamento da Vila Olímpica

Ministra dos Direitos Humanos será madrinha da Vila Olímpica Indígena de Dourados

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) se reuniu na tarde desta quarta-feira (13) com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário para discutir as violações dos direitos dos povos indígenas na cidade de Dourados e pedir apoio para abrir os portões da Vila Olímpica à comunidade indígena.

A ministra afirmou que é um desperdício de recursos públicos a obra estar concluída e sem nenhuma atividade. Maria do Rosário se comprometeu a ser madrinha da Vila Olímpica Indígena.

“Estamos acompanhando a situação das populações indígenas de Dourados de perto, mandamos recentemente um ouvidor do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) para lá. Vou intermediar junto com ministro dos Esportes, Aldo Rebelo para que a Prefeitura ponha em atividade este complexo esportivo indígena”, afirmou a ministra.

Os pedidos de providências referentes aos problemas de violações dos direitos humanos nas aldeias, como a violência, carências na área da saúde e sobre o não funcionamento da Vila Olímpica Indígena também foram protocolados por recomendação da ministra no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, que acompanhará os casos.

Ministério dos Esportes

Na semana passada, o deputado federal Geraldo Resende esteve no Ministério dos Esportes, em audiência com o chefe de gabinete do ministro, Vicente José de Limam Neto intercedendo pelas aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados. Ele relatou o problema e pediu uma intervenção do ministro Aldo Rebelo nesta questão.

Segundo Geraldo, em convênio assinado com o Ministério do Esporte em 2006, a Prefeitura assumiu o compromisso de administrar o complexo esportivo, o que o motivou a garantir os recursos que custearam as obras.

No entanto, depois da obra ser concluída, a atual administração afirmou não dispor de recursos para arcar com as despesas mensais.

“Mais uma vez batemos na porta do Ministério dos Esportes pedindo esta ajuda de custo. A nossa intervenção resultou na disponibilização de oito programas do governo Federal para serem instalados na Vila Olímpica e custeados pelo Governo federal. Destes, a Prefeitura se cadastrou em apenas um. O programa já está com o valor de R$ 200 mil liberado para a implantação do Núcleo de Esporte Recreativo e Lazer na Vila Olímpica. Falta a execução do convênio”, destacou o parlamentar.

Pioneirismo

O parlamentar relembrou que a ideia da Vila Olímpica Indígena nasceu para ser um projeto pioneiro no Brasil: proporcionar lazer e esporte em um ambiente de profundos problemas sociais e de degradação humana. Em relato ao chefe de gabinete, Resende destacou que as comunidades indígenas, residentes nas aldeias Jaguapiru e Bororó, vêm chamando a atenção da mídia nacional e internacional, de forma negativa, desde a década de 1990.

Em um primeiro momento, o número nunca antes registrado de suicídios na localidade intrigava antropólogos e cientistas sociais no início dos anos 2000. Além disso, mortes de diversas crianças por desnutrição suscitou, nos anos de 2005 e 2006, motivaram a formação de uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados, para investigar, in loco, as causas dessa tragédia.

“Presidi a Comissão Especial e, como fruto desta atuação, identificamos que as famílias indígenas careciam de alternativas socializantes e dignificantes. Desta forma, para responder a demanda, indiquei uma emenda individual no valor de R$ 400 mil e sensibilizei o então deputado federal, Fernando Gabeira (PV-RJ), para que alocasse outra emenda individual no valor de R$ 300 mil, ambas no Orçamento Geral da União (OGU) para o ano de 2006, destinadas à construção de um complexo esportivo. Para contemplar a totalidade do projeto, conseguimos o empenho de mais R$ 750 mil, como recursos extraordinários oriundos do Ministério do Esporte, no OGU, em 2008. Este investimento totalizou R$ 1,45 milhão”, relata.

Segundo Geraldo, foi possível concretizar o sonho de homens e mulheres indígenas de ter, ao alcance de suas mãos, uma completa área de lazer, esporte, cidadania e convívio social. Porém, a frustração fica por conta dos portões fechados depois de mais de um ano da festa que marcou a inauguração da Vila Olímpica. Isto ocorre, porque, segundo o a administração municipal ainda não assumiu, de fato, a gestão do complexo esportivo.

Na atualidade, o retrato triste das aldeias em Dourados é constituído pelos crescentes e alarmantes números de violência praticada na localidade.

“É por este e outros motivos que acionei o Ministério Público Federal, no dia 23 de maio de 2011, para que não deixasse aquela importante construção se transformar em um desperdício de dinheiro público. O MPF publicou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) obrigando a Prefeitura a ativar o complexo. O Município alegou falta de recursos para a gestão, o que nos motivou a edificar alternativas e estratégias para mudar esta realidade. Desta forma garantimos os convênios entre governo Federal e Prefeitura”, conclui.