Reinaldo e Geraldo pressionam Petrobras contra perdas em MS
10/03/2017 13h44
Tentando reverter ou pelo menos amenizar as perdas de arrecadação com ICMS do Gás importado da Bolívia, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o coordenador da bancada federal do Estado, senador Waldemir Moka (PMDB) e o deputado federal Geraldo Resende, se reúnem hoje(10) com o diretor-presidente da Petrobras, Pedro Parente.
De acordo com o governo estadual, a diminuição no bombeamento da Petrobras do gás natural importado da Bolívia, cujo tributo é recolhido em território sul-mato-grossense, pode resultar em cerca de R$ 600 milhões a menos no caixa do Estado em 2017. Azambuja esteve com o presidente da República, Michel Temer, na semana passada, quando expôs o preocupante quadro financeiro do Estado com a queda na receita de ICMS, por conta da política da estatal petrolífera de reduzir o bombeamento do gás boliviano.
"Se não fosse a diminuição da receita do gás (boliviano), a equação financeira do nosso Estado estaria bem mais positiva, pois a arrecadação, no geral, tem se mantido crescente graças ao bom desempenho outros segmentos econômicos", disse o governador, enfatizando a importância de a Petrobrás rever sua posição em relação ao gasoduto Bolívia-Brasil.
Desequilíbrio financeiro
Azambuja acrescentou que a redução drástica do ICMS do gás boliviano – a importação representou 18% da arrecadação do Estado, em 2014, e caiu para 4%, em 2017 – motivou, entre outros fatores financeiros e administrativos, a implantação das medidas de contenção de gastos por meio de projeto de reestruturação do governo enviado à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira.
"Somos um dos poucos estados que ainda se mantém adimplente, mas essa questão do gás nos preocupa porque a arrecadação do ICMS caiu 50% do valor arrecadado, uma diferença brutal que desequilibra as contas do Estado", disse. Ele citou que as perdas acumuladas nas operações do gás somam R$ 939,8 milhões, em três anos, com a receita encolhendo de R$ 1,376 bilhão, em 2014, para R$ 436,5 milhões (projetada para este ano).
"Estivemos com o presidente (Temer) e agora nos reuniremos com o Eliseu Padilha, juntamente com a nossa bancada federal – acrescentou Reinaldo Azambuja -, em busca dessa recomposição do gás, que não é uma luta apenas do Executivo, mas da classe política e da sociedade. É preciso o engajamento de todos, até porque a perda é de todos", argumentou.
Participam do encontro de Reinaldo Azambuja com o ministro Eliseu Padilha, além da bancada federal, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi, e os secretários estaduais Márcio Monteiro (Fazenda) e Jaime Verruck (Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico). (Com Capital do Pantanal)
