Queda do ICMS sobre o gás natural preocupa governo e bancada de MS
15/02/2017 10h59
Deputados federais e senadores estiveram reunidos em Brasília, nesta terça-feira (14), com o govenador Reinaldo Azambuja, para discutir e buscar soluções para o Estado superar o alerta vermelho causado pela queda brusca da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS), proveniente da importação do gás natural da Bolívia. Em janeiro deste ano, entraram nos cofres públicos estaduais apenas R$ 38,6 milhões, enquanto que no mesmo período do ano passado, o Estado havia arrecadado R$ 79,3 milhões, o que representa uma queda de 69,2%.
"Vamos construir uma agenda de audiências com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, para mostrar que o governo do Mato Grosso do Sul está sofrendo com a queda da arrecadação. Em 2016, os cofres do Estado deixaram de arrecadar R$ 700 milhões, que poderiam ser investidos na saúde, em infraestrutura urbana e outras áreas primordiais para atender melhor a população", disse o deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS).
Uma das principais fontes de receita tributária do Estado, o ICMS do gás natural apresenta um quadro de queda nas receitas desde 2014. Naquele ano, a média mensal de arrecadação foi de R$ 114,7 milhões. Em 2015, esse valor registrou queda, ficando em R$ 107,3 milhões e, no ano passado, despencou, quando o foram arrecadados somente R$ 79,3 milhões.
Segundo a Petrobrás, uma das razões pela diminuição na compra do gás natural, se deve ao período de chuvas, quando normalmente as usinas termoelétricas estão desligadas. Outro motivo, segundo a empresa estatal, é que o Brasil está insatisfeito com os preços praticados pela Bolívia e deseja que o contrato do gasoduto seja renegociado. Isso está fazendo com que o governo brasileiro importe apenas a metade do gás contratado, hoje em 15 milhões de m3 por dia daquele país.
"Sou amplamente favorável que a Petrobrás busque meios e soluções para economizar nas suas ações, mas é preciso também levar em conta que o Mato Grosso do Sul depende da arrecadação plena do ICMS para honrar seus compromissos, especialmente para não comprometer a sua capacidade de investimentos do Estado, que hoje se encontra em uma situação financeira razoável, com a folha salaria em dia e, portanto, muito melhor que outros estados da Federação que hoje se encontram em uma situação econômica desesperadora, frisou o deputado.
O gás natural oriundo da Bolívia é distribuído no Mato Grosso do Sul, além de abastecer os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, até a cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul. São atendidos 137 municípios e 4.974 propriedades.
