Pronunciamento - Dia do Índio: uma dívida que nunca se esgota
Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados,
Hoje, dia 19 de abril, professoras de escolas primárias estão pintando os rotos de seus alunos para lembrar a importância dos primeiros brasileiros: os Povos Indígenas. Quero crer que a geração vindoura faça muito mais que a nossa pelos povos tradicionais. Hoje, infelizmente não é um dia de comemoração, mas sim de profunda reflexão.
Falo sobre a questão indígena, não como um observador distante ou como um teórico da academia. Falo sobre o tema, como um morador de Dourados, onde estão as aldeias Jaguapirú e Bororó, no Estado de Mato Grosso do Sul, que abriga a segunda maior população indígena desse país.
Neste tocante, nas comunidades visinhas de minha cidade, os índios habitam verdadeiras favelas urbanas, tendo em vista a proximidade entre a reserva e a cidade.A política de aldeamento certamente não obteve êxito. O confinamento insere indígenas em quantidades exíguas de terra, os recursos destinados para políticas públicas voltadas aos indígenas não chegam na ponta e, quando chegam, são executados com descaso e da pior forma possível.Por muitas vezes, as lideranças políticas, utilizam a comunidade indígena com interesses privados ou eleitoreiros e, quando eleitos, segregam os índios como cidadãos de segunda classe.
Não realizo aqui um discurso apaixonado e vazio, pois os números comprovam que a nossa população indígena está a margem de todo e qualquer desenvolvimento econômico propalado institucionalmente. As aldeias de Dourados, caso isoladas estatisticamente, se configuram como os lugares mais violentos do mundo, batendo todos os piores recordes que poderiam existir. As aldeias indígenas, infiltradas por traficantes não índios, sofrem com uma quantidade exuberante de homens e mulheres viciados em bebidas alcoólicas e drogas de todos os tipos, incluindo o crack.
Uma obscura linha do tempo vem chamando a atenção da mídia nacional e internacional. No começo da década de 1990, jornalistas e intelectuais discutiam o número gigantesco de suicídios cometidos entre os índios guarani-kaiowá. Já no meio da década de 2000, a desnutrição de crianças indígenas fez nascer nesta Casa, uma Comissão Especial que presidi, verificando in loco as causas desta tragédia.
Superamos algumas dessas mazelas, outras se agravaram. O alcoolismo, o vício, a violência contra a mulher, o abandono de crianças, a exploração sexual de menores, no ano passado, compôs as pautas do Jornal Nacional, exibido pela Rede Globo.
O canal de televisão esteve mais uma vez em Dourados, meses depois, para evidenciar o estado lamentável dos postos de saúde que atendem a comunidade indígena. Os jornalistas investigaram, onde foram parar R$ 1,8 milhão destinado a atenção básica dos índios locais que, na verdade, eram tratados em ambientes sujos, sem manutenção e matérias necessários para a atenção a saúde.Na área da educação, mais de 2.100 crianças indígenas estão fora da escola. Na localidade não há nenhum Centro de Educação infantil, enquanto em toda Dourados são 29 creches.
Este descaso se reflete com mais intensidade, quando se analisa a aplicação dos recursos destinados a essas comunidades. No ano de 2006, junto com o então deputado Fernando Gabeira (PV), viabilizei R$ 1,4 milhão para construir a primeira Vila Olímpica Indígena do País. Aquele importante equipamento público, inaugurado no dia 09 de maio do ano passado, ficou sem atividades por um ano, em consequência de um vácuo de gestão, quando a Prefeitura Municipal se recusou a gerir o complexo esportivo.
As demandas são muitas: faltam casas, unidades básicas de saúde, escolas e sensibilidade. No dia 23 de março, me reuni com o superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Pedro Teruel e apresentei os convênios firmados entre o órgão e a Administração Municipal, no valor somado de R$1,5 milhão para abastecimento de água e para Kit’s sanitários domiciliares. Os recursos já estão empenhados, mas o trâmite burocrático não avançou, por falta de apresentação de documentos pela Prefeitura de Dourados.
Apresentei um projeto interministerial para atender algumas dessas demandas. Reterei a importância da construção de um Centro de Atenção Psicossocial para o tratamento de usuários de álcool e drogas (CAPS-AD), projetamos também, a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário, ambas as ações garantidas pelo Governo Federal, porém, novamente sem a manifestação da Administração de Dourados, esses projetos emperraram.
Mesmo assim, quero parabenizar os nossos bravos irmãos índios que, mesmo com todas essas adversidades, continuam lutando pelos seus direitos, enriquecendo nossa cultura e nos dando lições continuas de perseverança. A comunidade indígena de Dourados sabe que, nesta Casa, trabalho incansavelmente para proporcionar qualidade de vida a população tradicional, por meio de recursos federais e pela defesa intransigente da dignidade humana.
Muito obrigado pela atenção. Deputado Geraldo Resende (PMDB/MS)
Fotos da inauguração da Vila Olímpica Indígena em Dourados - Mato Grosso do Sul
