Pronunciamento - Operação Owari: a justiça que não pode falhar
Operação Owari: a justiça que não pode falhar
O deputado federal Geraldo Resende fez um pronunciamento, na tarde desta terça-feira, abordando o transcurso de um ano desde em que foi deflagrada as operações Owari e Brothers. O parlamentar disse que a população douradense está confiante de que o trabalho desenvolvido pela Polícia Federal e pela Justiça resultará na punição dos eventuais culpados e no ressarcimento do dinheiro público desviado.
De acordo com o parlamentar, não é possível concordar que recursos públicos tão arduamente conquistados por meio do trabalho em Brasília, principalmente aqueles destinados à área de saúde, não sejam utilizados adequadamente na melhoria das estruturas para atender os usuários do SUS.
Leia, a seguir, a íntegra do pronunciamento:
Senhor presidente.Senhoras e senhores deputados.
Há um ano, a cidade de Dourados amanheceu sob o assombro de um escândalo político sem precedentes: A Operações Owari e Brothers, da Polícia Federal.De uma hora para outra, a população se viu perplexa com a notícia de que o vice-prefeito, secretários municipais, vereadores, funcionários públicos e empresários estavam sendo presos, acusados de corrupção, havendo fortes indícios de envolvimento do d atual prefeito de Dourados.
Eles foram flagrados, por uma cuidadosa e detalhada investigação da Polícia Federal, desviando dinheiro público, notadamente da área saúde para atender os interesses de uma quadrilha que agia dentro da Prefeitura, fraudando licitações, com contratos acertados, pagamentos de propinas e outros ilícitos, provocando um prejuízo de muitos milhões de reais, que deveriam ser destinados, principalmente à saúde pública.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, a partir das investigações da Polícia Federal e divulgadas com exclusividade pelo jornal “Correio do Estado” as investigações evidenciaram “...a existência de uma influente organização criminosa (...) voltada à prática de vários crimes, muitos deles em prejuízo da administração pública (...) advindos de procedimentos licitatórios fraudados”.
O escândalo frustrou a população de Dourados, que acreditava ter escolhido um prefeito comprometido com a transparência administrativa e com o respeito ao dinheiro público.
Ledo engano. A população douradense foi vítima, segundo explicitado pelo Ministério Público Estadual, de um grupo que “uma vez içado ao poder (...) passariam a conduzir a administração pública, como se esta fora uma empresa particular (...) todos eles praticando ou tentando praticar crimes por intermédio do uso da máquina pública, sob a modalidade de fraude à licitação e de corrupção, como de fato fizeram”.
No momento em que a ação da polícia desmascarou políticos, funcionários públicos e empresários, mais de 40 pessoas foram colocadas na cadeia, ainda que provisoriamente. A investigação mostrou que a ação da quadrilha tinha raízes na administração anterior e tornou-se mais predadora na atual administração.
A tristeza que abateu a população também nos deixou perplexos. Muito do trabalho que fizemos aqui no Congresso para obter recursos tão essenciais para melhoria da saúde pública estava indo, segundo a peça do Ministério Público, parar nas mãos de uma máfia.
Desta forma, o dinheiro que deveria financiar equipamentos novos, remunerar médicos e funcionários, construir novos postos de saúde, ampliar o atendimento e a qualidade dos serviços prestados pelo município era desviado, sem nenhum escrúpulo, para alimentar uma rede de corrupção, sem par na história de Dourados.
Vossas Excelências são testemunhas de nosso empenho, nesta Casa, na viabilização de ações importantes para Dourados, com o objetivo de ajudar a administração municipal a tirar a saúde pública douradense do caos que lá se instalou. Como exemplo, cito os recursos que garanti, junto ao Ministério da Saúde, para a reforma de 10 postos de saúde e construção de outros seis; para a reforma e ampliação do Hospital da Vida; para a construção da Clínica da Mulher; e para a implantação da Unidade de Pronto Atendimento, entre outras intervenções em prol da saúde.
Hoje, quando o escândalo completa um ano, a população de Dourados e de Mato Grosso do Sul aguarda o desfecho desse episódio, de forma a punir exemplarmente os culpados pelos desvios, impedindo que esse tipo de gente continue agindo livremente em nossa cidade. Na verdade, a sociedade douradense espera ansiosamente que o trabalho da Polícia Federal, que realizou a maior operação contra a corrupção já vista em Dourados, na qual atuaram cerca de 250 agentes, oriundos de outras partes do país, não se perca.
De fato, a fartura de evidências, os dados que comprovam as fraudes nas licitações e o volume de dinheiro desviado, não deixam dúvidas da ação da quadrilha. Entendo que há elementos suficientes para tirar de circulação os corruptos, devolvendo, à população, a confiança na correta aplicação dos recursos públicos.
Nesse malfadado “aniversário”, a única forma de recuperar um pouco da confiança no poder público é torcendo para que a Justiça cumpra a sua parte com rigor, o que, acredito piamente, acontecerá.
De nossa parte, continuaremos vigilantes, atentos e persistentes na luta para passar a limpo a história da nossa cidade, livrando-a desse capítulo tão vergonhoso. Como médico e membro da Frente Parlamentar da Saúde, sou um dos maiores fiscalizadores do bom uso do dinheiro público, sobretudo o destinado à saúde. Daí o meu total apoio, desde que veio a público, à atuação da Justiça, que deflagrou o trabalho Polícia Federal para conter a ação do que se convencionou chamar de “Máfia da Saúde” em Dourados. Obrigado a todos pela atenção.
Deputado Federal Geraldo Resende - PMDB/MS