Moka assume comando da Comissão de Orçamento
O deputado Waldemir Moka (PMDB) tomou posse ontem à noite como presidente da Comissão Mista de Orçamento, a mais importante do Congresso Nacional. Indicado pelo PMDB na Câmara dos Deputados, Moka foi eleito por aclamação pelos novos integrantes da comissão e substituirá o senador Almeida Lima (PMDB-SE) na condução dos trabalhos do Orçamento da União para 2011.
Esta é a primeira vez que um parlamentar sul-mato-grossense ocupa a presidência da Comissão de Orçamento do Congresso. Em 2008, o senador Delcídio do Amaral (PT) foi o relator do Orçamento da União para 2009. Já o senador Ramez Tebet (PMDB), morto em novembro de 2006, relatou a proposta orçamentária de 1999.
Integrada por 30 deputados e dez senadores, a comissão analisa as propostas orçamentárias encaminhadas pelo Executivo, acompanha o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, além de fazer eventuais correções durante o ano.
A Comissão também aprecia e vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que define o montante de recursos para cada área e estipula as receitas e despesas do ano seguinte.
Ao ter seu nome aclamado pelo plenário da Comissão, Moka se disse entusiasmado e, acima de tudo, ciente da responsabilidade que acabara de receber para conduzir os trabalhos do Orçamento para o país. O deputado lembrou que o orçamento de 2011 será o primeiro do futuro sucessor do presidente Lula. "Sei da minha responsabilidade. Mas podem ter certeza de que o Congresso Nacional cumprirá sua função com competência, agilidade e honradez", destacou.
Ao falar em nome da liderança do Governo no Senado, a senadora Ideli Salvati (PT-SC) destacou o perfil conciliador de Moka e pediu ao novo presidente esforço para que todos os prazos sejam cumpridos. "A indicação do deputado Moka não poderia ser melhor. O PMDB acertou ao escolhê-lo presidente desta comissão, que é a mais importante para o Brasil", elogiou a petista.
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) afirmou que a região Centro-Oeste está representada na Comissão "por um dos melhores parlamentares do Congresso". O deputado José Guimarães (PT-CE) disse que a função de presidente da Comissão de Orçamento é muito importante e que a escolha de Moka é consenso entre todas as bancadas no Congresso. "Tenho certeza de que o Moka irá conduzir muito bem os trabalhos desta comissão, até porque reune todas as condições para presidi-la e terá o nosso apoio", prometeu.