Geraldo Resende articula, com parlamentares e técnicos, votação da PEC da Saúde
09/03/2016 17h16
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 001/15), conhecida também como a PEC da Saúde foi tema de uma audiência, nessa quarta-feira (9), na Liderança do Governo com parlamentares, técnicos da União, representantes do Conselho Nacional da Saúde (CNS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) para avançar na proposta consensual para votação da matéria.
A proposta altera o valor a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços púbicos da saúde a hospitais universitários públicos e a unidades de saúde do sistema penitenciário.
De acordo com o deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) que também é membro da Frente Parlamentar da Saúde, o objetivo é chegar a um consenso para definir o dia da votação e conseguir que a proposta entre em pauta na próxima semana.
"Nós, deputados e órgãos envolvidos, estamos em negociação com o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE) para buscarmos um acordo de mérito em torno do texto", explicou o parlamentar.
Como presidente da Comissão Especial, Geraldo Resende entendeu que a PEC é comum à sociedade, uma vez que "viabilizar mais recursos e investimentos previstos na Constituição para saúde pública é algo que o povo brasileiro aguarda. Neste caso, seriam quase R$ 35 bilhões a mais para o SUS", disse.
Pelo texto que será levado para apreciação do plenário, o piso da saúde será ampliado gradualmente sobre a receita corrente líquida (RCL)¬ e ao final de seis anos, esse percentual será de 19,4%. Assim, deverá alcançar o percentual de 10% da Receita Corrente Bruta da União, conforme preconiza o Programa Saúde+10.
"A proposta possibilitará um aporte adicional de aproximadamente R$ 13 bilhões para a saúde já para o próximo ano, chegando a R$ 33,4 bilhões em 2022. Todos esses recursos deverão ser investidos exclusivamente na melhoraria da saúde pública", concluiu o deputado Geraldo Resende.
