Geraldo é eleito para comissão que vai atuar durante recesso

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem a lista de deputados indicados pelos partidos para integrar a comissão representativa do Congresso Nacional, que atuará durante o período de recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho. A comissão tem sete senadores e 17 deputados, com igual número de suplentes.

Entre as suas atribuições, estão zelar pelas prerrogativas e preservar as competências das duas Casas; e autorizar o presidente e o vice-presidente da República a se ausentarem do País em períodos superiores a 15 dias.

Esses parlamentares também poderão deliberar sobre pedidos para sustar atos normativos do Executivo que excedam seu poder regulamentar; ou sobre projeto de lei de créditos adicionais, se já houver parecer da Comissão Mista de Orçamento.

A comissão também tem o poder de fiscalizar e controlar atos do Executivo; receber reclamações e representações contra atos de autoridades ou entidades públicas; e convocar ministros.

No início deste ano, a comissão representativa que funcionou durante o recesso de dezembro/janeiro aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1/10, que autorizou o aumento do efetivo militar brasileiro na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). O objetivo foi ajudar na reconstrução do país caribenho, devastado por terremotos em janeiro.

Os deputados titulares da comissão representativa são: Dr. Paulo César (PR-RJ), Fernando Marroni (PT-RS), Geraldo Resende (PMDB-MS), João Almeida (PSDB-BA), Jorginho Maluly (DEM-SP), Luiz Carreira (DEM-BA), Marco Maia (PT-RS), Mauro Benevides (PMDB-CE), Paes Landim (PTB-PI), Pedro Chaves (PMDB-GO), Rafael Guerra (PSDB-MG), Raul Jungmann (PPS-PE), Rodovalho (PP-DF), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Uldurico Pinto (PHS-BA) e Virgílio Guimarães (PT-MG). O bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN ainda precisa indicar os nomes de um deputado titular e de dois suplentes para a comissão.