Geraldo apoia reajuste para os aposentados
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) saiu bastante otimista da reunião que discutiu o reajuste dos aposentados para o Orçamento Geral da União de 2012, ontem (7) à tarde, em Brasília. O presidente da Comissão Geral do Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) recebeu parlamentares e entidades que representam os aposentados.
Além de Geraldo e Vital do Rêgo, que na ocasião representou o relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), participaram do encontro o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), e o senador Paulo Paim (PT-RS).
Integrante da CMO, Geraldo avalia que as chances de os aposentados saírem vitoriosos são cada vez maiores. O presidente da comissão ficou sensibilizado com os argumentos apresentados pelos parlamentares e pelos próprios aposentados.
Emenda apresentada pelo presidente da Força, pelo senador Paim e pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) pretende garantir que os aposentados tenham reajuste de 11,7%. Com esse percentual, o ganho real é de 6%.
A proposta visa a reserva de recursos necessários para garantir o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social equivalente à reposição da inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses, acrescido de aumento real de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010.
“Precisamos cuidar dos nossos aposentados. Eles são a força de trabalho que durante muito tempo movimentou o nosso país e, agora que, em tese, deveriam gozar o seu merecido descanso, recebem salários ínfimos que, na maioria dos casos, não são suficientes sequer para comprar os remédios prescritos mensalmente”, observa Geraldo, que é médico.
De acordo com os representantes dos aposentados, o aumento real geraria um gasto adicional de R$ 8 bilhões nas contas do INSS. A consultoria de Orçamento da Câmara avalia que cada ponto percentual de reajuste dos ganhos acima do mínimo representa uma despesa adicional líquida de R$ 1,837 bilhão em 2012. O projeto do novo Orçamento estima que as despesas do Regime Geral de Previdência Social alcançarão a cifra de R$ 313,9 bilhões em 2012.
A proposta orçamentária enviada pelo Executivo garante apenas a reposição da inflação, como determina. O INPC foi projetado em 5,7% para 2011. O percentual, no entanto, já está defasado. Isso porque a inflação até setembro acumulou alta de 5% e 7,3% em 12 meses. A mais recente projeção oficial para 2011 é de 6,4%. Assim, o relator-geral terá de destinar mais recursos no Orçamento para repor a inflação do período, independente de acatar a proposta de reajuste real.
Durante a reunião, o presidente da Comissão de Orçamento não se comprometeu com nenhum percentual. Vital do Rêgo limitou-se a dizer que o colegiado se propõe a atuar como um negociador entre aposentados e governo. O deputado Paulo Pereira da Silva afirmou que já houve um avanço no debate com a inclusão de um dispositivo no relatório preliminar, pelo deputado Chinaglia, que garante a reserva de recursos para suprir um eventual reajuste acima dos 5,7%.
Pressão em Brasília
A votação do parecer preliminar do Orçamento na CMO está prevista para esta quarta-feira (9). Os aposentados prometem comparecer em peso ao Congresso Nacional para pressionar os parlamentares. Muitos já estão em Brasília debatendo a questão.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini, ressalta que a medida é uma forma de distribuir renda, porque poderá beneficiar 9,1 milhões de aposentados que recebem benefícios acima do piso nacional.
O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, está otimista. Na avaliação dele, “pressão é o caminho para conquistar reajuste maior”.
Após a votação na CMO é aberto prazo para apresentação de emendas antes de seguir para o plenário. A proposta deve ser analisada até o dia 20 de dezembro em sessão conjunta do Congresso Nacional.
