Em artigo, deputado Geraldo Resende aborda a necessidade da Reforma Política

04/05/2015 12h17

Pesquisas internas realizadas por partidos políticos em 2010 demonstravam que apenas 10% dos da população afirmava que se interessava por política. A metodologia deste levantamento evidenciou o perfil desta minoria: políticos, assessores políticos, ocupante de cargos de direção, dentre outros. Essas informações comprovam que, nós políticos, estamos apenas dialogando conosco e não com nossos representados. As manifestações populares que iniciaram em 2013, polarizaram radicalmente as eleições e continuam lotando as ruas país a fora, apontando para a falência do atual sistema eleitoral.

Com esses sintomas, se faz fundamental estreitar o laço com a população em um diálogo profundo sobre como podemos representar melhor o eleitorado. Em nossa jovem democracia representativa, a classe política foi responsável por diversas conquistas estruturantes para o País, notadamente, a estabilização da economia, suplantamos a hiperinflação, fortalecemos as instituições, ampliamos a seguridade social, expandimos o acesso à educação e reduzimos a desigualdade com uma forte ascensão social. Vencidos esses obstáculos a população demonstra querer mais, buscar mais qualidade e proximidade com seus representantes.

Na verdade, o tema “reforma política” é discutido no Congresso Nacional há mais de 15 anos sem que se chegue a um acordo que permita a votação, por ser bastante complexa. De fato, existem interesses diversos, difíceis de conciliar. Mas as manifestações populares dos últimos dois anos tem demonstrado a premência do debate e das mudanças;

A vontade de participar mais, de forma cidadã da vida política do País não pode significar a demonização dos políticos. Não existe democracia sem políticos e qualquer alternativa à existência da classe política é severamente mais danosa que a mais profunda crise institucional da democracia. Desta forma, se faz fundamental debater com a sociedade uma reforma do sistema eleitoral que faça as pazes com eleitorado, assim como tire do centro da campanha política a importância de valores financeiros.

A proposta que levo para as discussões internas do meu partido, o PMDB, no que se refere à reforma política, tem como alicerce a simplificação do seu sistema eleitoral. Geralmente, o que é mais simples funciona melhor e todos entendem o seu mecanismo. Um ponto importante é coincidir todas as eleições, de modo que a festa democrática aconteça em toda a sua importância, mas que não pare o país a cada dois anos, com campanhas eleitorais que mais parecem um oneroso carnaval.

Com o objetivo de aproximar o representante dos representados, um modelo que pode servir a este propósito é o voto distrital misto alemão, que divide os Estados em distritos e os partidos apresentam seus candidatos regionais demarcando com clareza quem é o eleito por determinada região. Pelo caráter misto, o sistema possibilitaria tanto as eleições para cargos proporcionais gerais, como também por distritos.

No tocante ao financiamento das campanhas, acredito que tem de haver uma maior fiscalização nas doações, bem como um teto de modo a possibilitar a participação de todos da vida pública do País, ao mesmo tempo em que se normatize com clareza e transparência os recursos que sustentam este momento específico da política.

O instituto da reeleição demonstra seu esgotamento nos cargos do Poder Executivo, seja do âmbito federal, estadual e municipal, assim também como sabemos da dificuldade de se colocar em prática um determinado projeto em apenas quatro anos. Logo, a nossa proposta para esta temática é pôr fim à reeleição e estipular o mandato de cinco anos.

Todos esses são pontos importantes a serem apresentados à sociedade e debatidos. O que não podemos mais é continuar com campanhas caríssimas, parar o país de dois em dois anos e suportar um primeiro mandato que pode ser danoso para administração pública, quando o único objetivo do mandatário é a própria reeleição. Nossa torcida é que a sociedade se envolva neste projeto e que saiamos deste momento paradigmático com as nossas estruturas democráticas mais robustas.