Bancada quer liberação de ‘restos a pagar’ para MS
Deputados e senadores de Mato Grosso do Sul se reuniram na tarde desta terça-feira, 02, com a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais. A bancada de Mato Grosso do Sul apresentou os projetos inscritos em restos a pagar, que estão paralisados por falta de liberação dos ministérios.
Na audiência também foi discutida a demora da nomeação do corpo técnico da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). “Mesmo criada, a Sudeco não está analisando os processos por falta de pessoal nomeado. Desta forma, mais de mil processos estão parados”, explicou o deputado Geraldo Resende (PMDB), coordenador da bancada.
A preocupação dos parlamentares é com a possibilidade de cancelamento de recursos inscritos no Orçamento Geral da União (OGU) no ano de 2009 e ainda não processados. O decreto presidencial 7.468 estabelece o dia 30 de setembro como última data para processar esses recursos, e evitar o cancelamento sumário.
No total de restos a pagar de processos inscritos no OGU entre os exercícios de 2008 e 2009, só de valores viabilizados pelo deputado Geraldo Resende, são quase R$ 20 milhões em investimentos, na maioria em infraestrutura.
Outra solicitação foi a liberação de recursos empenhados para os municípios de Bataguassu e Santa Rita do Pardo, cidades fortemente atingidas pelas chuvas do começo do ano. “Essas cidades são as únicas que ainda não receberam o valor prometido para recuperar os estragos dos temporais. É uma reivindicação do Governador André Puccinelli”, lembrou Geraldo.
Estavam presentes na audiência, além de Geraldo, os deputados Fábio Trad (PMDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM), Edson Girotto (PR), Reinaldo Azambuja (PSDB), Antônio Carlos Biffi (PT) e o senador Antônio Russo (PR). Os senadores Delcídio do Amaral (PT) e Waldemir Moka (PMDB) enviaram representantes.
