Bancada de MS apresenta emendas estruturantes para PPA 2012-2015

A bancada de Mato Grosso do Sul, coordenada pelo deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) apresentou nesta quinta-feira (8) as emendas para o Plano Plurianual 2012-215. A prioridade é levar infraestrutura ao estado para viabilizar o crescimento da produção sul-mato-grossense e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população.

A bancada apresentou cinco emendas coletivas. Além disso, cada parlamentar pode apresentar até dez emendas individuais. Dessas, seis foram destinadas para propostas de consenso.

“Com a bancada unida em torno de um mesmo objetivo é mais fácil garantir a inserção de programas e ações para a execução de importantes obras para o estado”, explica o coordenador da bancada, Geraldo Resende.

Ao todo, deve ser inserido no PPA o valor de R$ 6,9 bilhões que serão aplicados nas mais diversas áreas nos próximos quatro anos.

Transporte

Transporte ainda é considerado um dos gargalos da produção. Isso não é diferente em Mato Grosso do Sul. Uma das maiores queixas é a dificuldade em escoar os produtos do estado, que acaba ficando em desvantagem se comparado a locais como São Paulo e Paraná.

Por isso, a bancada pretende destinar R$ 2,5 bilhões para a ampliação da malha ferroviária do país por meio da Ferroeste, empresa de economia mista criada em 1988 para construir uma ferrovia que liga Guarapuava, no Paraná, e Dourados. A obra possibilitará o transporte de produtos de Mato Grosso do Sul, do oeste paranaense, do Paraguai e do norte da Argentina.

Já as obras de adequação da capacidade da BR-163 para garantir condições estáveis de fluxo e segurança podem receber até R$ 1,2 bilhão por meio de emendas ao PPA. O objetivo é atender tanto as demandas de carga como o volume de tráfego no estado.

Além disso, outros R$ 700 milhões foram destinados para a construção da BR-419. A expansão da malha rodoviária federal busca a integração regional e interestadual, assim como atendimento dos fluxos de transporte de grande importância para o estado.

Os parlamentares também querem promover a adequação das condições de tráfego e o fortalecimento da integração da Bacia do Prata e do continente sulamericano por meio da rodovia Sul Fronteira. Eles destinaram R$ 150 milhões para a implantação de infraestrutura social e produtiva na faixa de fronteira, nos trechos que interligam Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos e Sete Quedas.

“A pavimentação da MS-165 tem importância estratégica, pois vai contribuir para tirar a região do isolamento, permitir que os municípios situados nessa faixa possam se desenvolver e conquistar indicadores sociais. Sem contar que irá assegurar maior combate à violência e ao contrabando”, afirma Geraldo Resende.

A bancada também quer a adequação da prestação de serviços aeroportuários e a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda atual e, também, futura. O coordenador da bancada e os demais integrantes entendem que as obras de infraestrutura aeroportuária e do sistema de pistas do Aeroporto Internacional de Campo Grande são essenciais para o desenvolvimento da região. Para tanto, foram destinados R$ 500 milhões.

Planejamento urbano e saúde

O planejamento urbano é essencial para garantir a qualidade de vida da população que mora nas cidades. Consciente da importância desse aspecto do planejamento, os parlamentares sul-mato-grossenses destinaram R$ 300 milhões para promover transformações urbanísticas estruturais e efetivar as funções sociais da cidade por meio de projetos integrados.

Para a área da saúde, emenda de R$ 400 milhões foi apresentada pela bancada para viabilizar ações que garantam o acesso a serviços de qualidade, com igualdade e tempo adequado para o atendimento. Os recursos serão destinados ao aprimoramento da política de atenção básica e especializada e aos programas de Atenção à Saúde.

Produção sustentável

Para continuar desenvolvendo uma das principais atividades econômicas do Mato Grosso do Sul, os parlamentares do estado apresentaram emenda no valor de R$ 150 milhões para inovações na agropecuária e a recuperação de áreas degradadas.

O objetivo é desenvolver e transferir tecnologias para aumentar a competividade e a produtividade da agropecuária, contribuir para a inclusão social dos produtores de base familiar e disseminar práticas ambientalmente sustentáveis. Sempre com foco nos compromissos com a redução da emissão de carbono, o desenvolvimento sustentável e o uso racional dos recursos naturais.

Nessa mesma linha, os parlamentares também apresentaram emendas no valor de R$ 400 milhões para promover a implantação e modernização da infraestrutura de apoio à produção agropecuária. O objetivo é incluir no PPA medidas estruturantes de aperfeiçoamento dos serviços concernentes ao desenvolvimento agropecuário, visando à redução de custos e perdas na produção.

Para promover a sanidade na agropecuária, mantendo as zonas livres de pragas e doenças, os deputados irão destinar R$ 400 milhões em emendas para o fortalecimento das ações de prevenção e controle.

Educação

Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e igualdade. Este é o objetivo de emenda no valor de R$ 200 milhões destinada para a modernização dos Campi da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

No último dia 28, o reitor da UEMS, professor Fábio Edir dos Santos, se reuniu com a bancada sul-mato-grossense, em Brasília. Na ocasião, ele solicitou apoio para a viabilização de recursos para melhoria da instituição. O prefeito de Dourados, Murilo Zauith, também esteve presente. Na ocasião, Geraldo Resende se comprometeu a trabalhar para garantir recursos para a UEMS. Na ocasião, Geraldo já havia sinalizado a possibilidade de destinar recursos para a instituição por meio do PPA.