Geraldo quer congresso para discutir problemas da fronteira
Deputado diz que Ponta Porã poderia abrir série de seminários que vão incluir fronteira nos grandes debates nacionais
O deputado federal Geraldo Resende defendeu, em reunião do PMDB em Ponta Porã, a realização de um congresso para discutir os problemas sociais e econômicos da fronteira.
A proposta, segundo Geraldo, aproveita a criação da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira, que irá coordenar ações para promover o crescimento econômico e o combate à criminalidade e ao comércio ilegal na região, formada por 11 estados brasileiros. “Podemos iniciar o debate por Ponta Porã’”, propôs. A Comissão foi criada por decreto presidencial em 8 de setembro de 2010.
A colegiado interinstitucional criado pelo governo é coordenado pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para quem a faixa de fronteira “vem sendo marginalizada do debate e das decisões nacionais” por estar longe dos centros político e econômico. Para o ministro, esse distanciamento é uma das explicações para o baixo índice de desenvolvimento da região, para o aumento dos índices de violência, do crime organizado, da exploração sexual e do tráfico de drogas e armas.
A comissão, composta por representantes de 20 órgãos federais e coordenada pelo Ministério, tem o papel de elaborar ações capazes de estimular o crescimento econômico da região fronteiriça, já que a atual estratégia – que consiste em cada ministério desenvolver medidas próprias sem integração com outras instituições governamentais – tem sido pouco eficaz. “Nenhum órgão detém [sozinho] capacidade de promover o desenvolvimento da faixa de fronteira”, diz Fernando Bezerra Coelho.
Para o secretário de Desenvolvimento Regional, Sérgio Castro, quando se promove o desenvolvimento dessa região, dá educação, saúde, infraestrutura, cria alternativas de emprego, você reduz a possibilidade de atividade ilegal. A região fronteiriça concentra 10% da população brasileira, distribuída em 588 municípios, de 11 estados que fazem fronteira com dez países.
Em recente pronunciamento na Câmara Federal Geraldo Resende destacou a importância da iniciativa para a afirmação da soberania e integração com os países vizinhos com o objetivo de assegurar a execução de políticas públicas comuns ao desenvolvimento econômico, segurança e paz social.
“No caso de Mato Grosso do Sul, a instalação da comissão se soma a uma ação importante que está sendo desenvolvida que é a pavimentação de uma extensa faixa da fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, a chamada Sul-Fronteira, obra que, com certeza, dará suporte às políticas públicas direcionadas para essa região. Outra fator a destacar é a importância de políticas públicas para fortalecer as relações no âmbito do Mercosul”, diz Geraldo.
