PAC Vias Urbanas contempla nove municípios de Mato Grosso do Sul
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (06) os municípios contemplados com recursos do Programa de Aceleração do crescimento (PAC) destinado a Qualificação de Vias Urbanas. A seleção foi realizada pelo Ministério das Cidades. Campo Grande e outras oito cidades de Mato Grosso do Sul foram destacadas.
O valor financeiro a ser destinado para Campo Grande não foi divulgado oficialmente. Dourados é o município do interior que receberá o maior valor, 49,9 milhões. Os outros municípios são: Aquidauana (12,7 milhões), Coxim (R$ 19,8 milhões), Maracaju (10 milhões), Miranda (R$ 4,8 milhões), Naviraí (R$ 5,2 milhões), Nova Andradina (R$ 8,5 milhões) e Rio Brilhante (7,5 milhões).
Essas definições são resultado de um trabalho da bancada de Mato Grosso do Sul que já vinha sendo feito desde 2012. No início de novembro do ano passado, o Executivo publicou a portaria número 540 estabelecendo os documentos a serem apresentados pelas Administrações Municipais que participam de seleção do Programa PAC 2 - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, apoiado pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana.
O deputado Geraldo Resende (PMDB) explica: “assim que ficamos sabendo da portaria, informamos todas as Prefeituras por meio de correspondência e, de posse das cartas consultas cadastradas anteriormente realizamos gestão política para que nossas cidades fossem contempladas. Esta força tarefa contou com a participação de toda a bancada do estado aqui em Brasília".
As administrações municipais tiveram até o dia 23 de novembro de 2012 para apresentar a documentação exigida a Caixa Econômica Federal. Agora, com os municípios definidos, as Prefeituras têm 15 dias para responder qualquer pendência já identificada na documentação entregue no ano passado.
Além da capital e Dourados, Aquidauana, Coxim, Maracaju, Miranda, Naviraí, Rio Brilhante e Nova Andradina foram contemplados. Com os recursos será possível executar obras de pavimentação asfáltica e recapeamento de vias já existentes, sistema de drenagem de águas pluviais, rede de abastecimento de água e esgoto, ciclovias e passeios públicos.
Atualmente, está aberta para cadastramento de novas propostas a Portaria número 53, do Ministério das Cidades, que estabelece o prazo final de 05 de abril. Municípios com até 150 mil habitantes podem apresentar 2 propostas. Acima deste número e até um milhão de habitantes, as administrações municipais podem apresentar até 3 propostas para esta terceira etapa do programa de Qualificação de Vias Urbanas.
