Ministério abre cadastro para prefeituras receberem recursos federais
05/06/2015 12h09
O Ministério do Turismo abriu nesta quarta-feira (3) as inscrições para projetos no Sistema de Convênios (Siconv). Serão aceitas, neste primeiro momento, propostas nas áreas de planos e estudos de desenvolvimento turístico, infraestrutura e eventos de fortalecimento do setor.
O objetivo é melhorar a qualidade e a oferta dos serviços ligados ao turismo, garantindo as condições adequadas para que o setor se desenvolva de forma coordenada e sustentável “É papel do governo federal ajudar a estruturar seus destinos e criar condições favoráveis para o turismo impulsionar a economia local”, disse o ministro do Turismo, Henrique Alves.
A expectativa é que mais de 10 mil projetos sejam inscritos. As propostas serão recebidas até o dia 18 de junho. O valor disponível ainda não foi estabelecido, mas sabe-se que, pela contenção orçamentária, será reduzido em relação ao ano anterior. Já as propostas para uso de recursos de emendas individuais serão recebidas pelo Siconv após a publicação de portaria conjunta do governo, que ainda irá instituir prazos e valores.
O apoio à elaboração dos planos e estudos de desenvolvimento turístico (Prodetur) é destinado a municípios com mais de um milhão de habitantes, estados, capitais estaduais e o Distrito Federal, desde que possuam carta consulta apresentada à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEAIN/MPOG ou Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável – PDITS, apresentado ao Ministério do Turismo. O valor mínimo das propostas deverá ser de R$ 100 mil. O detalhamento do Programa 5400020150002 consta na sua descrição.
No caso de infraestrutura turística, os recursos podem ser requisitados por entes da administração pública municipal, de consórcio público, da administração pública estadual ou do DF e empresas públicas. O valor mínimo para o apoio a projetos de infraestrutura turística é de R$ 250 mil. O código do programa é 5400020150003. Assim como as demais, a proposta é voluntária, não depende de emenda parlamentar.
Para eventos de fortalecimento do setor, podem participar municípios e estados com eventos tradicionais de notório conhecimento popular realizados a partir de agosto com o apoio de artistas e bandas de renomes regionais e nacionais. O valor mínimo de R$ 100 mil por convênio e máximo de R$ 200 mil por artista e banda. Para isso, o artista tem de estar inscrito no site Artistas do Turismo. O código do programa é 5400020150004.
