Medida Provisória que reduz salário dos médicos será revista afirma Geraldo

Os artigos que duplicavam a jornada de trabalho dos médicos de 20 para 40 horas horas semanais sem reajuste salarial serão reformulados e os atuais vencimentos mantidos

Após os protestos dos médicos em pelo menos 14 Estados do país realizado ontem (12), contra a Medida Provisória (MP) 568/2012, que reduz salários de médicos e médicos veterinários, o governo recuou e deverá rever o texto.

O deputado Geraldo Resende (PMDB), que é medico e integra a Frente Parlamentar da Saúde, lembra que a discussão da MP já foi discutida pelos parlamentares e entidades médicas em audiência pública realizada no último dia 5, em que os deputados e senadores da comissão mista que analisa a MP rejeitaram alguns artigos do texto proposto.

“Não houve diálogo com as categorias e a MP é inaceitável. Conversei com relator da medida provisória, senador Eduardo Braga, PMDB (AM), que me garantiu que o texto será revisto e os salários dos médicos e médicos veterinários serão mantidos conforme a legislação vigente. Em termos médicos, ele disse claramente, que fez o diagnóstico da injustiça e o tratamento é estancar esta sangria”, comentou Geraldo.

Segundo a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti houve um "erro" na edição da medida provisória, que provocou a redução dos vencimentos da classe médica, duplicando a jornada de trabalho de 20 horas semanais para 40 horas semanais, sem reajuste de vencimentos para os médicos do serviço público federal. O texto da medida provisória será corrigido durante o trâmite da MP 568/2012 na Câmara no Senado.

O relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), deverá apresentar emenda em seu parecer criando uma tabela específica para os salários dos médicos, o que acabaria com a redução dos vencimentos e pedindo também a manutenção do sistema vigente de pagamento de insalubridade e a periculosidade como percentual do vencimento.

De acordo com Geraldo Resende, o relator da MP deverá alterar o texto para que seja permitido aos médicos dois contrato de 20 horas de trabalho semanal, preservando a lei 9.436 de 1997, que também garante o vencimento integral aos aposentados e pensionistas da classe médica.

No parecer também será retirado da MP, a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, que ficou conhecida como VPNI, criada pelo governo na medida provisória para compensar as perdas salarias dos médicos, com a proposta de jornada de trabalho de 40 horas.

Caso a Medida Provisória avance com texto original cerca de 40 mil médicos ativos e inativos do Ministério da Saúde sofreriam com a perda salarial.