MEC destina R$ 4 milhões para creches em Dourados
Foi empenhado na conta da Prefeitura Municipal de Dourados, pelo Ministério da Educação (MEC), nesta segunda-feira (14), R$ 4.012.473,36 para a implantação de escolas para a educação infantil. O valor proporcionará a construção de sete unidades educacionais. A prefeitura fica responsável por ceder o terreno nas especificações técnicas.
O objetivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC, é firmar parceria com o Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Imetro), além de outras instituições em qualidade, e fornecer aparato técnico para diminuir o tempo de execução das obras de dois anos, para seis meses. Em relação aos terrenos, a Administração Municipal tem de apresentar áreas de 40 por 70 metros quadrados para creches com capacidade de atender 240 crianças, e de 40 por 35 para a metade deste público.
O deputado Geraldo Resende (PMDB), coordenador da Bancada do Estado no Congresso Nacional, comemorou a reserva de recursos para Dourados. “O Programa ‘Brasil Carinhoso’ inicialmente iria atender, preferencialmente, os estados do Nordeste. A bancada unida demonstrou que, Mato Grosso do Sul também tem muitas crianças que nascem em famílias miseráveis e precisavam desses equipamentos públicos. Esta notícia é uma vitória de todos os parlamentares do Estado”, disse.
O primeiro pagamento de 30% do valor das obras acontecerá durante o processo licitatório. Com o início da edificação, será liberado mais 50% dos recursos, o restante será pago quando a medição atingir 80% de execução.
A ação compõe o Programa ‘Brasil Carinhoso’ e utiliza recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). No Estado serão implantadas mais 12 pré-escolas em outros oito municípios: Amambai, Aquidauana, Campo Grande, Japorã, Navirai, Rio Brilhante, Sidrolândia e Tacuru.
