Lançado abaixo-assinado contra Presídio Feminino em área central
31/05/2014 10h40
Geraldo condena instalação de Presídio Feminino na área centralDeputado diz que decisão quebra acordo com a população que tinha da Sejusp a garantia de que uma unidade prisional funcionaria no centro somente até a conclusão das obras do novo Semiaberto, que estão prontas.
O deputado Federal Geraldo Resende (PMDB) se posicionou contra a instalação do Presídio Feminino no lugar do Semiaberto, que será transferido para a nova sede localizada ao lado da Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorim Costa. Para Geraldo nenhuma área residencial deve abrigar um presídio e que por questões de segurança deve ser localizado em área afastada.
Para Resende esta decisão do Secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, quebra um acordo político com o parlamentar e com a sociedade douradense. Geraldo lembra que quando o Semiaberto foi instalado na área central, a população se manifestou contra e teve do Governo naquela época a garantia de que o funcionamento do presídio seria em caráter provisório, apenas até a conclusão da sede própria do Semiaberto.
“Por causa disso, lutei incansavelmente para garantir recursos para esta obra em área apropriada. Estes investimentos federais somados as contrapartidas passam de R$ 6,5 milhões. A estrutura propícia para um estabelecimento penal foi construída ao lado da Phac e deve ser entregue em julho desse ano. Agora que solucionada esta questão, é inaceitável que se cometa mais uma vez o mesmo erro. Antes de ser o Semiaberto aquela estrutura abrigava um colégio. Dourados é o único lugar do mundo onde se transforma escola em presídio, quando se deve fazer ao contrário”.
Segundo Geraldo, a estrutura na área central é inadequada tanto para o Semiaberto, como para um presídio feminino. “A área central já pagou um preço caro por abrigar uma unidade prisional. Não queremos repetir este erro no centro ou em qualquer que seja a área residencial”, enfatiza.
Conforme ele, se concretizada a intenção, presas das cidades de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, Jateí e Rio Brilhante serão transferidas para Dourados, que se tornaria unidade de referência. Hoje o município não conta com o serviço e presas daqui são encaminhadas para Jateí. “Vemos na imprensa o transtorno que esta decisão está gerando já que familiares de presas não aceitam a transferência para Dourados. Vejo que temos que lutar por um local e área adequada até para garantir a ressocialização das detentas”, destaca.
Segundo Geraldo, para debater o assunto, uma reunião promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Dourados vai acontecer na próxima sexta-feira, às 17h. "É importante que todos participem, já que precisamos unir forças e impedir esta unidade em área residencial. Vamos fazer de tudo para impedir que isso aconteça", destaca.
SEMIABERTO
O novo Semiaberto de Dourados terá capacidade para abrigar 450 internos. O presídio está sendo construído às margens da Rodovia MS-379 (saída para o Distrito de Panambi), ao lado da Penitenciária de Segurança Máxima, Harry Amorim Costa. A obra custa R$ 6.532.628,72 e os recursos são oriundos do Ministério da Justiça, através de articulação do deputado federal Geraldo Resende com contrapartida do Governo do Estado, que também é o executor das obras. Edificado numa área de 25,7 mil metros quadrados, a área construída será de 3,6 mil metros quadrados.
Os detentos poderão trabalhar monitorados com segurança e eficiência pela polícia, já que contará com guaritas de vigilância e de acesso, além de módulo de convivência coletiva, oficina polivalente e prática esportiva. Entre outras estruturas, o prédio terá 36 celas com capacidade para 12 pessoas cada; refeitório para a administração, cozinha, biblioteca, secretaria, sala para dentista, enfermaria, farmácia, alojamento para agentes, sala de revista, alojamento para a Polícia Militar, uma cela para pessoas com deficiência e outra para idosos, celas para visitas íntimas, quadra de esportes e salão de múltiplo uso.
