Leia artigo de Geraldo: Frustrações do Programa de Investimento em Logística
01/07/2015 12h50
O Governo Federal lançou no último dia 09 de junho a segunda etapa do Programa de Investimento em Logística, o PIL, prevendo um investimento público e privado em torno de R$ 200 bilhões. Com o objetivo de apresentar um projeto continuado de modernização da nossa infraestrutura de transportes, de modo a gerar uma agenda positiva e um reaquecimento econômico, o PIL para os sul-mato-grossenses se mostra como uma carta de intenções bastante frustrante.
Qualquer iniciativa que vise ampliar os investimentos no setor, conquistar investimentos da iniciativa privada apresentando um cenário econômico estável, previsibilidade regulatória e segurança jurídica será sempre bem vista. Porém, pelos anúncios realizados e pela experiência que tivemos em 2012, sabemos que uma importante parcela das obras não sairá do papel. O lançamento ocorrido no começo de junho é ainda mais desanimador. Além de parecer um filme repetido, projeta a grande maioria dos investimentos para depois do que resta de mandato da atual presidente, ou seja, apenas 35% das obras pode ser executada nos próximos três anos e meio.
Em 2012 o PIL prometia 200 concessões e mais de R$ 200 bilhões em investimentos, porém apenas no setor aeroportuário o modelo funcionou. Para rodovias os trechos tiveram que ser reduzidos para demonstrar viabilidade; em relação a portos e ferrovias, nada aconteceu.
Nenhum Estado aguarda com tanta expectativa as possibilidades de investimento em logística de transporte que Mato Grosso do Sul. O Estado apresenta uma rica produção de grãos e proteína animal, mas esbarra nos gargalos de transporte como custo de frete, estradas mal conservadas e não duplicadas e o pior: a inexistência de linhas de ferro para carrear nossa rica produção para os importantes portos do País.
No ano de 2012, Mato Grosso do Sul se encheu de esperança quando da previsão no Programa de Investimento em Logística do processo de concessões de construção e administração da EF 267, que sairia de Estrela D’Oeste no Estado de São Paulo e chegaria até Dourados, ainda cruzando as cidades sul-mato-grossenses de Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Bataguassu, Nova Andradina, Angélica e Deodápolis.
No dia 06 de maio de 2013, realizamos uma audiência pública em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Empresa de Projetos e Logística (EPL) para apresentarmos a sociedade e convidarmos a todos a dar sugestões sobre o traçado desta linha que seria o ramal da Ferrovia Norte Sul. De lá para cá, o projeto foi devolvido ao Ministério dos Transportes e hoje está em um arrastado estudo com prazo de entrega protelado pela terceira vez, previsto para agosto.
Porém, no que tange os investimentos em ferrovia, a segunda etapa do PIL, lançada este mês, apresenta um trecho menor e desconhecido em relação a EF 267 que foi debatida e está sendo estudada no Ministério dos Transportes. Segundo a divulgação, esta estrada de ferro além de chegar em Três Lagoas, o que não estava previsto, termina ali, naquele município. Com a divulgação, busquei informações nos Ministérios dos Transportes e do Planejamento e até hoje aguardo um posicionamento dessas Pastas.
Na último dia 22 de junho, estive com o governador do Estado Reinaldo Azambuja como também com membros das bancadas estadual e federal. Na audiência tratamos do cronograma de apresentação de estudos a serem realizados pela Rumo-ALL com um plano de recuperação de nossas estradas de ferro. Segundo a empresa, 55% de nossos trilhos está sem condições de uso, mas com uma parceria entre governos Federal e Estadual poderemos viabilizar estes investimentos.
Mato Grosso do Sul não aceitará nenhum descaso e está aberto para essas parcerias bem como aguardando os estudos referentes a EF 267. Sabemos de nossa importância no Produto Interno Bruto Brasileiro e continuaremos lutando para sermos contemplados de maneira efetiva em investimentos em logísticas fundamentais. (Geraldo Resende)
