Geraldo vota pela inclusão de medicamentos para depressão no Farmácia Popular
09/10/2017 13h10
O deputado federal Geraldo Resende (PSDB) votou pela inclusão de novos medicamentos no Programa Farmácia Popular. Com isso, o Projeto de Lei 13/15, do deputado Lucas Vergílio (SD-GO) foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, no qual o parlamentar faz parte. A proposta pretende incluir, no programa Farmácia Popular os medicamentos para disfunções tireoidianas, fibromialgia, artrite reumatoide, ansiedade e depressão.
O programa Farmácia Popular tem o objetivo de ampliar o acesso aos medicamentos para doenças mais comuns. Foi implantado por meio da Lei 10.858/04, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar os produtos mediante ressarcimento, e pelo Decreto 5.090/04, que regulamenta a lei e institui o programa.
As unidades próprias da Farmácia Popular contam com um elenco de 112 itens, entre medicamentos e o preservativo masculino, os quais são dispensados pelo seu valor de custo, representando uma redução de até 90% do valor de mercado. A condição para a aquisição dos medicamentos disponíveis nas unidades, neste caso, é a apresentação de documento com foto, no qual conste seu CPF, juntamente com uma receita médica ou odontológica.
O deputado Geraldo Resende considerou o projeto oportuno por garantir acesso facilitado a medicamentos para doenças relativamente importantes no cenário nacional. "A fibromialgia demanda produtos inacessíveis a muitos pacientes em vista do seu alto preço. A ansiedade e a depressão são manifestações cada vez mais comuns e comprometem muito o bem-estar individual e a produtividade do trabalhador. Num momento em que se discute as altas taxas de suicídio no País, como vimos no Setembro Amarelo, facilitar o acesso de medicamentos para depressão pode ser um bom instrumento no combate ao autoextermínio", argumentou.
TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
