Geraldo Resende processa Passaia
Deputado pede reparação de danos morais contra sua honra e condenação, por calúnia e difamação
O deputado federal Geraldo Resende protocolou, nesta segunda-feira (13) com dois pedidos de providências contra o ex-secretário de Comunicação da Prefeitura de Dourados, Eleandro Passaia. Um deles é uma ação de reparação de danos morais, na Justiça local, e o outro é uma representação criminal no Ministério Público Estadual. Segundo o deputado, ambos são relativos à citação indevida e criminosa de seu nome no livro “A Máfia de Paletó”.
Na ação, protocolada sob o número 002.10.202987-5 Geraldo pede indenização por danos morais. Nesta peça, o deputado afirma que Passaia lhe caluniou e difamou lançando suposições que, sem afirmar diretamente, procuram lhe atingir a honra.
Na representação, protocolada com o número MPE 1715/10, o deputado afirma que o objetivo de Passaia foi denegrir a sua imagem junto à opinião pública sul-mato-grossense e por isso pede a condenação do ex-secretário com base nos artigos 138 e 139 do Código Penal, que prevêem penas de um mês a dois anos de prisão e multa.
Geraldo Resende diz, nas peças jurídicas, que “o réu Eleandro Passaia (que ajudara a instalar a camarilha presa na Prefeitura) virou celebridade e foi elevado à condição momentânea de ‘herói’ e ‘campeão da moralidade’’ e aproveitando a onda que lhe é favorável, resolveu publicar o livro por meio do qual, entre outros objetivos, procurou promover-se às minhas custas e conspurcar a minha honra”.
Tanto na ação quanto na representação, Geraldo Resende desmonta todas as afirmações a seu respeito contidas no livro recentemente lançado. Uma delas é a de que, em determinado momento, o deputado tivesse rompido politicamente com Ari Artuzi, uma vez que o parlamentar nunca fez parte do grupo político do prefeito, agora preso.
Em outro trecho a peça explica que “já prenunciando as ilicitudes que resultaram nas operações da Policia Federal (Owari e Uragano) Geraldo Resende adotou como postura viabilizar os recursos para Dourados via Estado de Mato Grosso do Sul (e não via município) buscando desta maneira evitar desvios de verba pública”.
Na ação Geraldo Resende explica que muito embora tenha viabilizado diversos recursos para ações em Dourados, o prefeito (preso) “por puro espírito de emulação, impedia o progresso de tais projetos e a efetivação da transferência dos recursos, mediante manobras protelatórias, tais como a falta de aporte da contrapartida do município, a não promoção dos processos licitatórios devidos, a não apresentação de projetos etc., tudo no intuito de frustrar as iniciativas do autor em prol do Município”.
Geraldo Resende diz, na ação, que “Passaia tornou-se celebridade e, que, certamente lucrará verdadeira fortuna com seu livro e o mais que sua mente doentia será capaz de produzir”. Em debate realizado no Sindicato dos Professores, Geraldo Resende disse que Passaia foi “o verdadeiro cérebro da organização criminosa que se instalou na Prefeitura de Dourados”.
Clique nos links abaixo e veja a íntegra da ação de reparação de danos morais e a representação criminal por calúnia e difamação do deputado federal Geraldo Resende contra o jornalista Eleandro Passaia.
