Geraldo quer articulação para evitar ‘calote’ em emendas
Segundo o deputado, além da retenção de verbas da MP da catástrofe, por causa das medidas de contingenciamento foram engavetadas emendas no valor de R$ 101 milhões.
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) particippu nesta segunda-feira de reunião na Assomasul oara avaliar a situação de municípios afetados pelas últimas chuvas. Geraldo disse que há expectativa de liberação de recursos da MP dos desastres que ainda estão contingenciados e assim como o governo estadual, avaliou como pequena a ajuda do governo federal aos municípios que estão em situação de emergência no Estado em razão das chuvas.
A bancada vai questionar o fato de o governo não ter liberado, ainda, recursos emergenciais definidos ainda em decorrência das chuvas do ano passado. Cerca de 40 prefeitos participaram da reunião com o governador e os parlamentares da bancada federal. Nesta terça-feira o governador André Puccinelli vai ao Ministério da Agricultura para relatar os problemas com a safra.
Na sexta-feira passada o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse que os únicos recursos disponíveis para atender os municípios afetados estão no pacote de R$ 780 milhões previstos pela MP e que se destinam a todo País. Mas acenou com a liberação, nessa semana, de R$ 5 milhões, valor ‘insignificante’ diante dos prejuízos provocados pelas chuvas. O dinheiro será repassado em caráter de urgência ao governo do Estado para ações emergenciais.
Segundo Geraldo, é preciso intensificar as articulações e buscar na interlocução da bancada com o governo federal para a liberação tanto da margem ainda disponível da MP dos desastres, aprovada no fim do governo Lula, e também destravar emendas que entraram no pacote de cortes do governo Dilma.
“Os municípios atingidos pelas chuvas torrenciais têm problemas graves, como a interdição de estradas vicinais, que compromete o escoamento da produção e o transporte escolar, as perdas na colheita e necessidade de obras de contenção e de recuperação de estragos causados pelos alagamentos”, observa Geraldo.
Segundo o deputado, por causa das medidas de contingenciamento decretadas pela presidenta Dilma Rousseff foram engavetadas emendas no valor de R$ 101 milhões. Em relação as emendas individuais, os parlamentares deixaram de indicar R$ 5,75 milhões para investimento em obras como parte do contingenciamento de R$ 1,82 bilhão no orçamento da União.
Governo
Durante a reunião na Assomasul, o governador André Puccinelli disse que a União deve liberar menos de 40% dos recursos necessários para cobrir os prejuízos causados pelas chuvas. “Vamos ter que cortar gastos e colocar grana do Estado para ajudar os municípios”, disse o governador. Puccinelli acrescentou que os cortes não vão afetar o custeio do Estado, bem como a folha de pessoal.
O governador pediu avaliações criteriosas para as prefeituras declararem situação de emergência e assim se habilitares aos recursos federais. “Não adianta fazer decreto para conseguir dinheirinho. O pedido tem que ser feito de forma planejada e organizada, para que a liberação seja mais ágil”, recomendou André, que colocou a Defesa Civil à disposição para elaboração dos laudos que atestam a necessidade do decreto emergencial.
Segundo o governador, as prioridades na destinação de recursos estaduais em socorro aos municípios será a reconstrução de estradas vicinais, que servem para escoar a produção e como meio de acesso de alunos às escolas. Puccinelli colocou a reconstrução de pontes em segundo plano, uma vez que, em alguns casos, a obra pode demorar até oito meses. André também elegeu como prioridade a remoção de famílias das áreas de risco. Em todo Estado, são 891 famílias nessa condição.
Sobre as perdas na lavoura – estimadas em 1,6 milhão de toneladas – o governador acredita que, se o tempo permanecer firme, o prejuízo será menor, do que se forem consideradas as áreas onde o grão está com a qualidade comprometida por conta do excesso de chuva.
(Com informações da Assomasul).
