Geraldo propõe transformar PAM em laboratório e centro de imagem
06/11/2013 07h47
O deputado federal Geraldo Resende está propondo à administração municipal de Dourados a transformação do atual PAM (Pronto Atendimento Médico) em um laboratório de análises clínicas e centro de diagnóstico por imagem. Isso poderá ocorrer, na opinião do parlamentar, após a ativação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 Horas, anunciada pelo prefeito Murilo Zauith para janeiro do ano que vem.
Na avaliação de Geraldo Resende o Município poderá aproveitar a transferência dos serviços oferecidos no PAM, para realizar uma completa reestruturação naquela unidade. “Atualmente o PAM encontra-se em situação precária, não possibilitando um atendimento adequado aos usuários do SUS e nem a estrutura necessária para os profissionais que ali atuam”.
Além de apresentar a proposta, Geraldo Resende está se colocando à disposição do Município para buscar, em Brasília, os recursos necessários para a completa revitalização do prédio que hoje abriga o PAM, bem como de equipamentos que eventualmente tenham que ser adquiridos.
“Já apresentei essa proposta ao secretário de Saúde Sebastião Nogueira e acredito a opção de aproveitamento do prédio do PAM, desde que totalmente remodelado, é perfeitamente viável. Desta forma, vamos dotar a saúde pública de Dourados de novos serviços ao usuário do SUS”, salienta Geraldo Resende. “Essa nova estrutura irá possibilitar que a rede pública ofereça todos os tipos de exames laboratoriais e de imagem complementares ao diagnóstico médico”.
UPA
Geraldo Resende disse estar satisfeito com a notícia, levada ao ar pelo prefeito Murilo Zauith em entrevista concedida à Rádio Grande FM no último dia 26 de outubro. Na oportunidade o prefeito anunciou que a ativação da UPA acontecerá em janeiro de 2014.
“Nós, que trabalhamos intensamente pela viabilização dos recursos para a construção e compra dos equipamentos da UPA, somente podemos comemorar esse anúncio. Tenho certeza que a população de Dourados, que aguarda com muita expectativa a ativação dessa unidade, também está comemorando”, salienta Geraldo Resende.
A luta pela implantação da UPA em Dourados começou em 2009, quando Geraldo Resende iniciou um trabalho junto ao Ministério da Saúde e à Prefeitura. Depois de intensas gestões, foi publicada em 25 de agosto daquele ano a Portaria n.º 1935, que habilitou o Município a receber R$ 2.600.000,00, dos quais R$ 2 milhões para a construção e R$ 600 mil para equipamentos.
O empenho dos recursos, na totalidade, aconteceu em 15 de setembro de 2009, quando o Ministério da Saúde também emitiu ordem bancária correspondente a 10% do valor total referente à primeira parcela. Com isso, a Prefeitura pôde iniciar a elaboração dos projetos e licitar o projeto, o que só ocorreu em outubro de 2010. Após todos os trâmites burocráticos necessários, a obra foi iniciada e está concluída há um ano.
De acordo com a Portaria n.º 342, de 4 de março de 2013, as despesas para custeio mensal da UPA é de responsabilidade compartilhada entre a União, os Estados e os Municípios. Assim, se a UPA de Dourados estivesse funcionando o Município estaria recebendo do Ministério da Saúde um incentivo mensal de R$ 250.000,00 e caso a UPA fosse habilitada e qualificada, esse valor subiria para R$ 500.000,00.
Mais recursos
Além desses recursos para a implantação da UPA, a pedido do secretário Sebastião Nogueira, o deputado Geraldo Resende está trabalhando para viabilizar mais recursos para aquisição de equipamentos, no valor de R$ 1 milhão. No último dia 1.º, esta proposta teve parecer favorável da Coordenação de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde e foi encaminhada a outro setor para emissão de parecer, desta vez quanto à viabilidade técnico-econômica.
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