Geraldo propõe audiência pública contra crise na Saúde Indígena

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) acionou a Câmara Federal em Brasília para expor a crise na saúde indígena que afeta todo o estado de Mato Grosso do Sul. O parlamentar pretende mobilizar todo o país para tratar de ações emergenciais que possam conter as mortes nas aldeias por falta de atendimento.

“Estive nas aldeias de Dourados onde pude ouvir as lideranças e constatar de perto as precariedades existentes. Em todo o Estado, os postos de saúde estão atendendo no limite devido a falta de insumos. A comunidade não pode continuar pagando com a vida os entraves administrativos criados com a transição entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Este processo iniciado em 18 de novembro de 2010 parece não ter fim”, destaca.

O deputado Geraldo Resende, que vem fazendo pronunciamentos, audiências e solicitando informações em relação a crise da Saúde indígena comemorou a atitude do Ministério Público Federal , que pediu cópias de 62 processos de licitação em andamento da Sesai para aquisição de insumos e medicamentos. Outra medida foi a de solicitar à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a cópia dos termos de pactuação de todos os municípios do Estado em relação a aplicação dos recursos na área de saúde indígena. A Fundação atuou nestes acordos antes da criação da Sesai, que atualmente responde por todas as questões de investimentos na área de saúde.

A medida da Procuradoria é para acompanhamento semanal do MPF. O objetivo é verificar se houve falhas nas aplicações dos recursos e apresentar soluções para resolver o impasse. A procuradoria pretende já na primeira semana de agosto ter um balanço inicial sobre a destinação de verbas para a saúde indígena do Estado.

CRISE

No início do mês, lideranças e membros do movimento indígena de Mato Grosso, usuário do subsistema de atenção à saúde, representando mais de 70 mil índios, juntamente com os 700 profissionais de saúde de Mato Grosso do Sul, encaminharam carta a Presidência da República relatando a crise na saúde indígena do Estado. Além de outros problemas, o documento aponta a falta de irregularidade na distribuição de medicamentos, já que o volume disponibilizado não tem atendido a demanda.

“Geralmente o que é destinado aos postos não dá para o mês, o que deixa muitos índios sem determinados tipos de medicamento. Esta semana só vamos conseguir manter abertas as unidades porque a Sesai encaminhou um pouco de medicamentos, porém, na segunda-feira, os postos ficaram fechados”, disse o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), Fernando de Souza.

Faltam materiais, equipamentos e insumos para as equipes de saúde, fato que, segundo Fernando, vem prejudicando enormemente a qualidade dos serviços. “O serviço de limpeza das Unidades de Saúde nas aldeias está sendo executado pelos agentes e profissionais de saúde. Também não há serviço de manutenção dos prédios e equipamentos como os pólos base, Casas de Apoio Indígena (Casai), postos de Saúde e até materiais, que estão em péssimos estados de conservação”, denuncia.

O relatório aponta ainda deficiências de viaturas para atender o Programa de Saúde Indígena, tendo em vista que as utilizadas pelas equipes de saúde e para o transporte de pacientes a maioria estão sucateadas sem as mínimas condições de utilização, oferecendo riscos aos pacientes e trabalhadores.