Geraldo pede ativação da UPA 24 Horas visando melhoria na saúde pública

23/10/2014 09h43

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) está articulando junto à Prefeitura de Dourados, a ativação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas, construída em Dourados, nas proximidades do Estádio Douradão, cujas obras foram concluídas há quase dois anos e alvo de cobranças anteriores do parlamentar pela solução dos entraves técnicos e burocráticos.

Para Geraldo Resende, a ativação da UPA vai propiciar uma melhoria substancial no atendimento à saúde pública local, nas áreas de urgência e emergência. A Unidade douradense, de Porte II, terá capacidade para atender até 450 pacientes num período de 24 horas, sendo que pelo menos seis médicos trabalharão em regime de plantão. Terá de 13 a 20 leitos de observação e vai funcionar como um pronto-socorro.

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Com a finalidade de auxiliar a administração municipal a colocar toda essa estrutura em funcionamento no mais curto espaço de tempo, Geraldo Resende está solicitando, da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o que estaria ocasionando entraves e atrasando a ativação da UPA. “Compartilho do questionamento de muitas pessoas, que me perguntam da razão da UPA ainda não estar funcionando”.

Geraldo Resende elogiou a iniciativa da Prefeitura em pavimentar as ruas de acesso, bem como os canteiros centrais e demais itens de urbanização. “A UPA, além de ser uma estrutura indispensável para a melhoria da saúde pública local, é uma obra que está ficando muito bonita, com as providências que o Município está adotando”, avalia.

Conquista

A construção da UPA em Dourados foi uma conquista do parlamentar em parceria com a administração municipal, viabilizada em agosto de 2009, quando o Ministério da Saúde publicou a Portaria N.º 1035, no Diário Oficial da União, garantindo a Dourados o repasse de R$ 2.600.000,00 para a construção do prédio e aquisição de materiais e equipamentos básicos.

Em 3 de dezembro de 2010, Geraldo Resende e a então prefeita interina Délia Razuk assinaram a ordem de serviço para o início das obras da UPA, no próprio local onde o prédio foi edificado. A solenidade foi prestigiada pelos então secretários Antônio Nogueira (Obras), David Infante Vieira (Saúde), e Margarida Gaigher (Educação) e pelos vereadores Cido Medeiros, Pedro Pepa e Alberto Alves dos Santos, além de lideranças comunitárias.

Além dos R$ 2,6 milhões viabilizados inicialmente, no ano passado, a pedido do secretário municipal de Saúde Sebastião Nogueira, o deputado Geraldo Resende fez gestões no Ministério da Saúde e conseguiu mais R$ 1 milhão para a compra dos equipamentos restantes, cujo repasse ao Município aconteceu em dezembro de 2013.

Do total de R$ 3,6 milhões, o Ministério da Saúde ainda não efetuou o repasse de R$ 650 mil, aguardando o envio, pela Prefeitura, de atestado de conclusão da edificação, assinado pelo secretário municipal de Saúde e por profissional habilitado pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia); e das fotos correspondentes às etapas de execução e conclusão da obra. Essa solicitação ocorreu no final do ano passado.

A UPA terá seu custeio distribuído entre União, Estado e Município. A Unidade, depois de habilitada, receberá do Governo Federal o valor de R$ 250 mil. Esse recurso pode ser de R$ 500 mil, caso atenda os seguintes critérios: inclusão no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); desenvolvimento de atividades de educação permanente por iniciativa própria ou por meio de cooperação; e cobertura de atendimentos de atenção básica à saúde de, no mínimo, 50% da população do município.