Geraldo comemora novo Cadastro Nacional de Especialistas

16/09/2015 10h52

A norma que cria as bases para implementação do Cadastro Nacional de Especialistas foi publicada no último dia 11 no Diário Oficial da União, por meio do Decreto nº 8.516/2015. O novo texto é uma forma de constar, em um só documento, o número de médicos especialistas no Brasil, como pediatras, oftalmologistas, cardiologistas, e também o local onde eles clinicam.

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS), que é médico de formação, membro da Frente Parlamentar da Saúde e profundo conhecedor do assunto, participou de todo o processo de construção do novo decreto e comemorou a sua publicação. “O objetivo é criar um mapeamento de dados que mostre quais as especialidades precisem de mais profissionais e onde eles estão localizados, para ajudar no planejamento, gestão e distribuição de novos médicos em todo território nacional”, disse.

De acordo com o decreto, o Conselho Nacional de Medicina (CNM), a Associação Médica Brasileira (AMB), e das sociedades de especialidades a ela vinculadas, e a Comissão Nacional de Residência Médica são as únicas entidades autorizadas a emitir títulos de especialistas no País. O cadastro já estava previsto na Lei do Programa Mais Médicos (12.871/2013).

O Ministério da Saúde adotará providências para a implementação e a disponibilização, no prazo de 120 dias, contado da data de publicação deste decreto.

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