Geraldo cobra jornada de 30 horas para enfermeiros

Os profissionais da enfermagem poderão ter a carga horária de trabalho reduzida. O projeto de lei 2295/2000, que tramita há mais de 10 anos no Congresso Nacional, pretende reduzir de 44 para 30 horas semanais a jornada desses trabalhadores. O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) cobra a imediata votação da proposta que, além de fazer justiça a esses trabalhadores, também atenderá orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A proposta está pronta para ser votada no plenário da Câmara há mais de dois anos. Em junho de 2009, foi aprovada por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Em setembro do mesmo ano, o projeto passou pelo crivo da Comissão de Finanças e Tributação (CTF) e, no outubro seguinte, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também aprovou o texto por unanimidade.

No dia 17 de maio deste ano, Geraldo Resende apresentou requerimento para incluir o projeto na Ordem do Dia para que a proposta, finalmente, seja apreciada. Apesar de o ano ter praticamente chegado ao fim, ele avalia que “ainda há tempo suficiente para aprovarmos tão importante proposta em 2012”.

Os profissionais da enfermagem estão divididos em três categorias: enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem. Atualmente, a carga horária varia entre 40 e 44 horas semanais, o que é considerada uma verdadeira falta de respeito por quem trabalha na área da saúde.

“Os profissionais da enfermagem estão expostos a diversos riscos que, apesar de fazerem parte da natureza das atividades do setor, não podem ser menosprezados”, avalia Geraldo, que é médico e ex-secretário estadual de Saúde.

De acordo com o parlamentar, além dos riscos, os profissionais precisam de tempo para descansar e, também, se dedicar a cursos de reciclagem. Ele lembra que os avanços na área da saúde são constantes, o que torna o aperfeiçoamento dos profissionais uma prática indispensável.

Além da recomendação da OIT pela carga horária máxima de 30 horas para todos os profissionais da saúde, o Brasil também aprovou a redução durante a II Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde, realizada em 1993.

“A luta pela redução da atual jornada de trabalho para 30 horas semanais não se trata de uma regalia. São esses homens e mulheres, divididos em auxiliares, técnicos e enfermeiros, que permanecem na assistência aos pacientes 24 horas por dia, nos 365 dias do ano”, defende Geraldo.

O parlamentar lembra que a presença deles é essencial tanto para a organização e o funcionamento de todos os serviços de saúde, como para a prevenção, tratamento e cura de inúmeras doenças.

Tripla jornada

O deputado Geraldo Resende lembra que a enfermagem é exercida em sua maioria por mulheres que, não raro, acumulam duplas ou triplas jornadas de trabalho.

“Dessa forma, não é possível evitar o aumento do desgaste físico, psicológico e emocional que causa doenças ocupacionais nesses profissionais, sem contar os inúmeros acidentes e erros que poderiam ser evitados”, defende o parlamentar.

Quanto aos milhares de homens que atuam no setor, Geraldo reafirma que correm os mesmos riscos de uma intensa jornada de trabalho. De acordo com ele, “a enfermagem é uma profissão precisa, por isso os seus profissionais tem que estar preparados para cada um dos desafios que surgem a cada instante, a cada paciente”.