Emendas populares: 73 cidades recebem “reforço” na Saúde
Emendas populares: Em MS, 73 cidades recebem “reforço” na Saúde
Em Mato Grosso do Sul, 73 cidades poderão receber um “reforço” na saúde pública. Os recursos são provenientes das emendas populares aprovadas na última quinta-feira na Câmara de Deputados. Cidades com até 50 mil habitantes poderão indicar emendas para o Orçamento da União em valores de R$ 300 mil a R$ 600 mil. Os recursos serão destinados exclusivamente para a saúde pública através de ações de estruturação da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
O deputado Geraldo Resende, que é o coordenador da bancada de MS convoca os gestores das cidades sul-matogrossenses contempladas para que iniciem os trabalhos para a aquisição dos recursos. Ele explica que a indicação das emendas será feita em audiência pública nas câmaras de vereadores, com participação da prefeitura e da população. A emenda deverá ser enviada por Sedex à Comissão de Orçamento, com data de postagem até o dia 10 de dezembro. Não há garantia de execução, pois elas se inscrevem entre as despesas discricionárias – que podem ou não ser executadas pelo Executivo. As emendas poderão financiar ações executadas por consórcios públicos. Nesse caso, os valores dos municípios se somam.
Em Mato Grosso do Sul, 25 municípios poderão apresentar emenda de R$ 500 mil; 23 emendas de R$ 600 mil; 18 emendas de R$ 400 mil, e seis localidades emendas de R$ 300 mil. Ao todo, serão R$ 2.209 bilhões para 4.953 municípios brasileiros (89% do total), atingindo um universo de 65 milhões de pessoas. Com a aprovação do parecer preliminar, a proposta orçamentária entra na fase mais importante: a definição das despesas pelos relatores setoriais e a apresentação de emendas – esta última tem prazo do dia 14 até o dia 23.
Veja abaixo a lista dos municípios contemplados: