Emenda de Geraldo ao PL cria cargos na Superintendência do Centro-Oeste
Foi aprovada na noite desta terça-feira (18), a emenda de plenário ao Projeto de Lei (PL) 3430 de 2008, que cria cargos para a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO). A emenda de autoria do deputado Geraldo Resende (PMDB) em parceria com deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) incluiu a autarquia na distribuição de cargos destinados ao Ministério da Integração Nacional. O PL atendia inicialmente apenas as Superintendências do Nordeste (SUDENE) e da Amazônia (SUDAM), assim como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).
A SUDECO foi criada em janeiro de 2009 e chama a atenção pela falta de estrutura, atraso em análise de projetos, perda de prazos e prejuízos para os três Estados do Centro-Oeste e o Distrito Federal. Geraldo Resende já havia levado o problema ao Palácio do Planalto no ano passado, quando ainda era coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional.
Para o parlamentar, “o PL de autoria do Poder Executivo não previu a SUDECO na criação de cargos por ser um projeto de 2008, anterior a criação da Superintendência. Ao corrigir esta distorção, estamos proporcionando celeridade na análise de projetos de infraestrutura para os Estados, que mais colaboram para o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto], com suas produções agrícolas”, defendeu.
A autarquia vinha trabalhando em regime de mutirão e adianto as férias de funcionários para conseguir dar conta das análises. “Em janeiro, solicitei que os engenheiros adiassem suas férias para a análise de processos e todos prontamente me atenderam. Neste período, analisamos mais de 300 convênios”, afirmou Marcelo Dourado, superintendente do órgão.
A Superintendência, no ano de 2011 contratou, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), R$ 5.546.600.000,00, que representa um acréscimo de 30,4% em relação ao montante observado no Fundo, em 2010 (R$ 4.253.800.000,00). Para 2012, a previsão é de investimentos em torno de R$ 4.974.100.000,00. Para Mato Grosso do Sul, a prioridade de investimento é R$ 17 milhões para a implantação da MS-165, chamada de Rodovia Sul-Fronteira.
A Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste é ligada ao Ministério da Integração Nacional e voltou a existir 21 anos após a sua extinção. O órgão é responsável por elaborar o Plano de desenvolvimento da região, com o objetivo de diminuir as desigualdades regionais, incrementar a competitividade e promover a inclusão social.
“Além desses cargos de chefia, vamos continuar lutando para dotar a SUDECO de engenheiros e técnicos, por meio de concursos públicos e da meritocracia. Queremos uma Superintendência a altura dos Estados do Centro-Oeste”, finaliza Resende.
