Geraldo cobra início das obras da Escola Presidente Vargas
Geraldo cobra início das obras de reconstrução da Escola Presidente Vargas
Deputado pede no MEC rapidez na análise do projeto, que já tem recursos assegurados por meio de emendas e convênios
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) esteve no Ministério da Educação para cobrar rapidez na análise do projeto de reforma e revitalização da Escola Estadual Presidente Vargas. O projeto está orçado inicialmente em R$ 6 milhões para construção de 24 salas, seis laboratórios e outros ambientes educacionais.
Geraldo, que já destinou, junto com o então deputado e hoje senador Waldemir Moka (PMDB) R$ 1,5 milhão, também viabilizou mais R$ 1 milhão para a construção do anfiteatro e R$ 500 mil para a obra geral. O valor total deverá ser complementado com o investimento de R$ 1,3 milhão pelo Governo do Estado e R$ 1,7 milhão pelo FNDE (Fundo Nacional de Educação).
A preocupação do deputado é com a demora das obras. “Os alunos estão estudando em um prédio alugado, que não é adequado para o desenvolvimento do ensino, além de onerar os cofres públicos”, diz Geraldo sobre o colégio, um dos mais tradicionais de Dourados.
O projeto foi analisado no final do ano passado e teve os recursos alocados por meio e emendas parlamentares e convênios entre FNDE e Governo do Estado. Os valores foram empenhados, mas a análise técnica, que foi solicitada no fim de dezembro, acabou sendo protocolada apenas no fim de fevereiro, gerando atraso no processo licitatório.
Segundo técnicos do Governo do Estado, os questionamentos de detalhes orçamentários e arquitetônicos do projeto serão respondidos até o final da semana que vem. A nova análise solicita detalhamentos sobre o tamanho das salas, da biblioteca, dos laboratórios e a implantação de elevador para deficientes. “Vamos ficar de prontidão no FNDE. Quero saber por que estava tudo certo na primeira análise, e agora somos surpreendidos com essas exigências”, argumentou Geraldo.
Em audiência no MEC, Resende cobrou ainda o empenho do valor de responsabilidade do FNDE para o projeto. O chefe de gabinete da Secretaria Executiva do MEC, José Luiz Balalaica, afirmou que o empenho acontecerá depois do lançamento da obra, “que está condicionado à resposta e análise das novas diligências”.
Geraldo já solicitou a elaboração do projeto para o anfiteatro ao Governo do Estado; “Vamos antecipar as ações para que não haja atraso como está acontecendo com esses recursos que destinei no Orçamento Geral da União em 2010. O anfiteatro será construído com recursos deste ano. Com um projeto pronto, vamos atender esta demanda com mais agilidade”, disse.