Dourados poderá ter novas creches do Proinfancia
Deputado Geraldo Resende solicita cadastro de propostas com o objetivo de viabilizar recursos
Em Dourados, aproximadamente 15 mil crianças entre 0 a 5 anos estão fora das creches ou da pré-escola. O deputado federal Geraldo Resende quer mudar essa realidade e para tanto está propondo que o Município se habilite junto ao Ministério da Educação para a construção de novas creches do programa Proinfancia (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil), com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II).
Essa semana Geraldo Resende manteve entendimentos com o secretário municipal de Educação Walter Betoni, comunicando a reabertura do prazo para a apresentação de cartas-consulta no Ministério da Educação, visando à construção de novas creches em Dourados. Betoni se comprometeu em fazer o cadastramento e mandar a cópia da proposta cadastrada para que o deputado faça as gestões necessárias no Ministério da Educação.
De acordo com Geraldo Resende, Dourados dispõe atualmente de 39 creches públicas ou conveniadas, que atendem cerca de cinco mil crianças. Algumas dessas unidades estão em situação precária. “Isso significa que além de substituir o prédio de algumas creches existentes, o Município terá que construir novas unidades para atender a demanda total até o ano de 2022, conforme determinação do Ministério da Educação”.
Geraldo explica que, inicialmente, o cadastramento para a apresentação de propostas tinha sido aberto em setembro do ano passado. Muitas prefeituras em todo o país, como é o caso de Dourados, não fizeram o cadastro, ao contrário de Campo Grande, que conseguiu recursos para 10 creches. Com isso, sobraram R$ 60 milhões no Ministério da Educação e o Governo Federal reabriu o sistema, uma vez que os recursos para essa área não serão atingidos pelos cortes do Orçamento”, salienta o deputado.
Em ofício ao secretário municipal de Educação, Geraldo explica que a apresentação das propostas pode ser feita até 15 de abril de 2011, nos moldes do manual do sistema. “Para ser atendido pelo Proinfância nos eixos do PAC2, é indispensável que o município esteja com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação e que detenha título de dominialidade do terreno onde haverá a edificação em consonância com a Portaria Interministerial n.º 127, de 29 de maio de 2008”, detalha.
No ofício, Geraldo também salienta que a seleção será feita priorizando os municípios que apresentam déficit de atendimento a crianças nas faixas etárias de 0 a 3 anos e 4 a 5 anos, que ainda não foram atendidos com Proinfância, com maiores percentuais de mulheres chefes de família, com maiores percentuais de jovens em situação de pobreza e com menores disponibilidades de recursos para financiamento da educação infantil.
Municípios
Tem sido rotina esse tipo de ação do deputado Geraldo Resende. Toda vez que se abre a possibilidade de inscrição no Siconv (sistema de gestão de convênios do Governo Federal) para melhorias em municípios de Mato Grosso do Sul, o deputado tem encaminhado aos prefeitos e secretários municipais a documentação e orientação sobre o procedimento necessário, como forma de garantir melhorias em diversos setores como educação, saúde e infra-estrutura, ficando com o parlamentar a tarefa de fazer as gestões políticas em Brasília.
