Dilma assina convênios de R$ 70 milhões para o MS
A presidente Dilma Russeff assinou nesta quarta-feira,21, convênios e termos de compromissos com prefeitos e governadores de Estado. Em todo o país serão beneficiados 1.116 cidades, com ações de saneamento básico. Os valores estão previstos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Em Mato Grosso do Sul, 28 municípios foram contemplados. No Estado, o investimento soma R$ 70 milhões.
O evento foi realizado no Palácio do Planalto e contou com a participação, além de governadores e prefeitos, dos ministros da Saúde Alexandre Padilha e das Cidades Mario Negromonte, como também deputados e senadores.
Para o deputado Geraldo Resende (PMDB), coordenador da bancada do Estado no Congresso Nacional, “a conquistas desses recursos é uma vitória de todos os parlamentares de Mato Grosso do Sul. Havia a expectativa que apenas 18 cidades seriam contemplados e, com muito esforço, conseguimos emplacar mais 10 municípios”, afirmou.
A pré-seleção das cidades aconteceu no meio deste ano, por meio de critérios técnicos e de gestão política. Ao todo, 28 municípios sul-mato-grossenses foram contemplados, dois com projetos de ligação para água potável, 16 com ações de esgotamento sanitário e 10 com melhorias sanitárias domiciliares (MSD).
Para o Estado, R$ 18,6 milhões já foram empenhados beneficiando 16 municípios. Os outros valores serão destinados ainda no primeiro semestre de 2012, depois da apresentação de documentos técnicos como, por exemplo, licença ambiental.
Em todo o País a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) selecionou projetos de municípios com até 50 mil habitantes em 18 Estados. Serão investidos R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União, outros R$ 1,1 bilhão serão contratados como financiamento público federal.
“Para cada R$ 1 investido em saneamento básico, R$ 4 serão economizados em atendimento em saúde pública lá na frente. Cerca de 80% das doenças nas classes mais baixas é resultado da falta deste serviço”, lembrou Geraldo Resende, que é médico e já foi secretário estadual de Saúde.
Dentre os critérios para a seleção dos municípios estavam os baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), mortalidade infantil e a cobertura de serviços de saneamento. “Mato Grosso do Sul já figurou nos últimos lugares do ranking do serviço no País, a meta agora é proporcionar saneamento básico a 60% das casas”, enfatizou Geraldo.
Atualmente o estado de Mato Grosso do Sul possui apenas 43% dos municípios com infraestrutura subterrânea, sendo que somente um terço das cidades apresenta esgoto tratado. “Estamos com muita esperança que este quadro mude, sabemos da importância do saneamento básico e vamos lutar para ampliar ainda mais este atendimento”, finalizou Geraldo.
